Lei de Incentivo ao Desporto de Mogi das Cruzes certifica 41 projetos esportivos em 2024

Secretaria de Esportes e Lazer

03 de maio de 2024
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, entregou 41 Certificados de Incentivo ao Desporto (CID), no último dia 25, para os projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Desporto (Lide).

Ao todo, foram inscritas 65 propostas presencialmente, na sede da pasta, que fica no Ginásio Poliesportivo José Carlos Miller da Silveira - Tuta, entre os dias 19 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. Destes, 41 foram aprovados, 18 foram indeferidos e arquivados, e outros seis aguardam recurso.

"Mais de R$ 4 milhões poderão ser captados pelos projetos aprovados na Lide no município, é válido lembrar que a lei de incentivo ao desporto de Mogi das Cruzes é destaque no país. É uma grande conquista para nossa cidade, que só reforça que Mogi é a terra do esporte", comemora o prefeito Caio Cunha.

Foram contemplados projetos destinados à promoção da inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades com vulnerabilidade social, nas modalidades de badminton, basquete, beach tennis, beisebol, boxe, canoagem, capoeira, críquete, dama, flag football 5x5, futebol, futebol de amputados, futsal, judô, karatê, karatê adaptado, karatê kyokushin, kart, kickboxing, kobudô (arte marcial), natação, parataekwondo, patinação, robótica, skate, squash, strongman (atletismo de força), taekwondo, tênis, tênis de mesa e vôlei.

Os projetos foram enquadrados nas áreas educacionais, formação desportiva, rendimento, sócioesportiva, participativa e gestão e desenvolvimento desportivo.

A Lei Complementar 184/2023 criou incentivo fiscal para contribuintes do IPTU e ISS realizarem doações ou patrocínios para o desenvolvimento do esporte amador, por meio do Fundo Municipal do Esporte (FME). O projeto de lei criado pelo prefeito Caio Cunha foi aprovado por unanimidade, na sessão realizada em 11 de outubro de 2023, pelos vereadores da Câmara Municipal.