CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)

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Eleição do CMDCA Gestão 2016-2018

Instituto Anna de Moura- Fundação

NÃO

Casa da Criança

NÃO

Congregação das Irmãs Ursulinas da Sagrada Família

SIM

ABRAC- Associação Beneficente de Renovação e Assistência à Criança

SIM

Associação Missionária Catequista do Sagrado Coração

NÃO

Associação São Lourenço

NÃO

Instituto Amor Misericordioso

NÃO

APAFI - Assoc. de Pais e Amigos Port. de Fisuras Lábio Palatais de MC

SIM

AMDEM- Associação Mogicruzense para a Defesa da Criança e do Adolescente

NÃO

AMAC- Associação Mogiana de Ações para a Cidadania

NÃO

Instituto Dona Placidina

NÃO

TRADEF- Trabalho de Apoio ao Deficiente

NÃO

Instituto Maria Mãe do Divino Amor

NÃO

Núcleo Aprendiz do Futuro

SIM

AMOA- Associação Mogiana "Oficina de Aprendizes"

SIM

Fraternidade Santo Agostinho

NÃO

Lar Batista de Criança

SIM

Legião Mirim de Mogi das Cruzes

NÃO

APAE

SIM

CIEE- Centro de Integração Empresa-Escola

SIM

Associação Beneficente"Árvore da Vida"

NÃO

ASETE- Associação Social para Educação e Tratamento dos Excepcionais

NÃO

Centro Educacional Jabuti -CEJA

SIM

CECAN- Centro de Convivência e Apoio ao Paciente com Câncer

NÃO

LBV- Legião da Boa Vontade

NÃO

Fundação Projeto Pescar

NÃO

Instituto Social"O Caminho da Vida"

NÃO

Associação Madre Esperança de Jesus

NÃO

Sociedade Amigo de Bairro da Vilas Brasileira e Pomar - Doce Lar

NÃO

Instituto Social O Caminho da Vida

NÃO

Associação de Assistências às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência - Recomeçar

SIM

Instituto Sementinha

SIM

1° Resolução n° 05 - Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Eleitoral, para organização e realização do pleito eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mogi das Cruzes - SP, para o biênio 2016 à 2018.
1° Edital de Convocação - Eleição COMAS
2° Lista dos Candidatos, Suplentes e Eleitores que foram Deferidos e Indeferidos - Fica Aberto o prazo de 19 a 20 de Maio para interposição de recurso no mesmo local da inscrição, sendo que a lista final dos candidatos credenciados para a eleição será publicada no dia 25 de Maio de 2016.
Lista Definitiva dos Candidato Deferidos e Indeferidos

Processo de escolha para membros dos Conselhos Tutelares - Mandato 2016-2020
Resolução nº 08/2015 - Dispõe sobre o Edital de Convocação para o processo de Escolha de Conselheiros Tutelares de Mogi das Cruzes.
Resolução nº 08/2015 - Anexo 01: Requerimento para pedido de registro de candidatura.
Resolução nº 08/2015 - Anexo 02: Instrumental de interposição de recurso ou impugnação.
Resolução nº 08/2015 - Anexo 03: Declaração de residência no municípo.
Decreto 15.255/2015 - Regulamenta a campanha e a propaganda do processo de escolha
Resolução nº 01/2016 - Dispõe sobre deliberação acerca da suspensão temporária da posse de candidatos no Primeiro Processo de Escolha Unificado para membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes - Mandato 2016/2020


Eleição dos Membros da Sociedade Civil 2016-/2018
Resolução nº 04/2016 - Dispõe sobre Comissão Eleitoral
Resolução nº 05/2016 - Dispõe sobre a regulamentação da eleição
Edital de Convocação
Anexos


Avisos - Publicações
Calendário do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares - Mandato 2016-2020
Aviso nº 01 - Alteração de Calendário.
Calendário do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares - Mandato 2016-2020
Aviso nº 02 - Lista das inscrições deferidas e indeferida.
Aviso nº 03 - Lista definitiva com resultado dos recursos e Convocação para prova
Aviso nº 04 - Gabaritos e lista provisória de candidatos aprovados e instruções sobre recursos
Aviso nº 05 - Lista Provisória de Candidatos Habilitados ao Pleito e Instruções para Impugnação das Candidaturas
Aviso nº 06 - Fim do prazo para Impugnações e Candidatos habilitados
Aviso nº 07 - Divulgação dos Postos de Votação
Aviso nº 08 - Lista dos candidatos habilitados. Convocação para reunião obrigatória. Instruções.
Aviso nº 09 - Candidatos eliminados do Processo de Escolha e Resultado dos Recursos por ausência na Reunião Obrigatória.
Resultado - Recurso Administrativo da Candidata n° 51
Aviso nº 10 - Convocação da Candidata nº 51
Aviso nº 11 - Lista Definitiva de Candidatos - Nomes de Campanha
Aviso nº 12 - Material Gráfico - Instruções para retirada
Lista de Candidatos
Aviso nº 13 - Normas de Acesso à Central de Apuração - Instruções
ERRATA Aviso nº 13 - Normas de Acesso à Central de Apuração - Instruções
Aviso nº 14 - Ato público de Lacre das Urnas
INFORMATIVO aos candidatos - Evento organizado pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cédula de Votação - Processo de Escolha Membros do Conselho Tutelar de Mogi das Cruzes - Mandato 2016/2020
Aviso nº 15 - Renúncia de candidato
Aviso nº 16 - Resultado e prazo para recursos ou impugnações
Aviso nº 17 - Decisão da Comissão Especial sobre os Recursos e Impugnações
Aviso nº 18 - Processo de Escolha Unificado para Membros dos Conselhos
Aviso nº 19 - Posse dos Candidados Eleitos
Aviso nº 20 - Posse dos Candidados Eleitos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Contribui para o cumprimento da política de atendimento dos direitos da infância e da juventude, o acompanhamento das estruturas governamentais e não-governamentais que atuam na área, além da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei nº 4.602/1997 - Confere nova redação à Lei n° 3.718 de 28 de maio de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Lei nº 4.625/1997 - Confere nova redação a alínea "b" do § 4º, artigo 6º da lei n° 3.718, de 28 de maio de 1991, alterada pela lei n° 4.602, de 21 de março de 1997.
Lei nº 4.997/1999 - Altera dispositivo da lei n° 3.718.1991, em sua redação dada pela Lei n° 4.602.1997, alterada pela Lei n° 4.625.1997.
Lei nº 5.770/2005 - Altera dispositivos da lei n° 4.602.1997, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA.
Decreto nº 1.432/1995 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 4.350/1995.
Decreto nº 1.419/1999 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Decreto nº 2.639/2001 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Decreto nº 14.186/2014 - Dispõe sobre a nomeação dos membros - Gestão 2014.2016 - CMDCA.

Dados para doação ao FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência:0350
Operação: 006
Conta Corrente: 00000149-2

Contato:
Telefone: (11) 4798-4716
E-mail: cmasmogidascruzes@gmail.com
Endereço: Rua Francisco Franco, 133 - Centro.

Diretoria:
Presidente: Rozália Magaldi
Vice-presidente: Janete Nagasawa Sato
1º Secretária: Lilian Aparecida de Oliveira Silva Ranieri
2º Secretária: Cristina Polansky
1º Tesoureiro: Marcelo Muniz Paixão
2º Tesoureiro: Elaine Kawashima

Conselheiros do Poder Público
T Adriana de Souza Melo Franciulli Assistência Social
S Carolina Xavier de Souza Assistência Social
T Bianca Mardones Educação (Planej. Educacional)
S Rosemeire Rocha da Motta Educação (Planej. Educacional)
T Ana Claudia Garcia Montemor Educação (Educ. Não Formal)
S Bruno Balogh Redondo Educação (Educ. Não Formal)
T Paulo Kabakura Finanças
S Vera Lucia Regueiro Finanças
T Maria Regina Coelho da Silva Cultura
S Célia Aparecida Campos Cultura
T Janete Nagasawa Sato Saúde
S Rosângela Débora da Cunha Saúde
T Cristina Polanski Esporte e Lazer
S Carmen Mika Takayama Pinto Esporte e Lazer
T Elaine Kawashima Gabinete do Prefeito
S Ursula de Jesus Caetano Gabinete do Prefeito/Procon

Conselheiros da Sociedade Civil
(Entidades Regularmente Inscritas)

T Rozália Magaldi Núcleo Aprendiz do Futuro
S Franciane Carlos M. Archanjo APAFI
T Marcelo Muniz Paixão CIEE
S Tailise dos Santos Mota RECOMEÇAR
T Marli Ribeiro Abrac
S Aline Nascimento Sartorato Instituto O Caminho da Vida
T Nivaldo Aparecido de Siqueira JABUTI
S Roberto de oliveira Sampaio Lar Batista de Criança
T Lilian Aparecida de O. S. Ranieri AMOA
S Elyzabete Eugênia Chiozzini de Lima Instituto Dona Placidina
T Letícia de Toledo Tabler de Lima DOCE LAR
S Marina Dias Nogueira Centro Educacional Jabuti
T Andrea Cristina de Almeida APE
S Cintia Nogueira Rodrigues Santos CECAN
T Carolina Ribeiro Lopes OAB
S Washington Aparecido Vieira Instituto Maria Mãe do Divino Amor

Resoluções
Resolução nº 47/2014
Anexo - Dispõe sobre inscrição e renovação de registro junto ao CMDCA
Resolução nº 50/2014
Resolução nº 51/2014
Resolução nº 52/2014
Resolução nº 53/2014
Resolução nº 54/2014
Resolução nº 01/2015
Resolução nº 02/2015
Resolução nº 04/2015
Resolução nº 05/2015
Resolução nº 07/2015
Resolução nº 08/2015
Resolução nº 09/2015
Resolução nº 10/2015
Resolução nº 01/2016
Resolução nº 02/2016
Resolução nº 07/2016
Resolução nº 08/2016
Resolução nº 09/2016
Resolução nº 11/2016
Resolução nº 12/2016
Resolução nº 13/2016


Editais
Edital de Convocação - SUPLENTES
Edital de Convocação - SUPLENTES (Prorrogação)

Atas
Ata 29/05/2014
Ata 26/06/2014
Ata 31/07/2014
Ata 28/08/2014
Ata 25/09/2014
Ata 30/10/2014
Ata 27/11/2014
Ata 11/12/2014
Ata 29/01/2015
Ata 12/02/2015
Ata 19/02/2015
Ata 26/02/2015
Ata 05/03/2015
Ata 19/03/2015
Ata 26/03/2015
Ata 23/04/2015
Ata 28/05/2015
Ata 25/06/2015
Ata 06/08/2015
Ata 27/08/2015
Ata 10/09/2015
Ata 24/09/2015
Ata 29/10/2015
Ata 26/11/2015
Ata 17/12/2015
Ata 04/01/2016
Ata 28/01/2016

Plano de Ação e Aplicação
Gestão 2014-2016

CULTURA
Festival de Verão 2017 - De 19 a 29 de janeiro
PREFEITURA