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Bertaiolli prestigia assinatura de termo de cooperação habitacional entre Dilma e Alckmin
Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
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Presidenta Dilma Rousseff destacou o alcance social do Programa Minha Casa Minha Vida e enalteceu a importância da parceria com o Governo do Estado de São Paulo
O prefeito Marco Bertaiolli prestigiou a cerimônia no qual a presidenta Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin assinaram, no Palácio dos Bandeirantes, o termo de cooperação para a construção de 97 mil moradias populares no Estado de São Paulo. As unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, priorizando o atendimento aos moradores de favelas, mananciais, áreas e risco e rurais.
"Mogi das Cruzes foi pioneira ao aprovar medidas de estímulo assim que o Minha Casa Minha Vida foi lançado, e isso permitiu que a cidade atingisse os números que possui hoje. Temos, atualmente, mais de 10 mil unidades aprovadas e contratadas, sendo 3 mil voltadas para a população com renda entre zero e três salários mínimos. Fomos também o primeiro município de toda a Região Metropolitana a entregar unidades aos cidadãos beneficiados", disse Bertaiolli, lembrando os 280 apartamentos da Vila Melchizedec, inaugurados em outubro do ano passado.
Pelo termo de cooperação assinado nesta quinta-feira, cada unidade terá custo de R$ 85 mil - sendo R$ 20 mil aplicados pelo Governo do Estado e R$ 65 mil pela União, lembrando que esse aumento no custo da unidade não será repassado aos beneficiários. A medida também estimulará empresários e investidores da construção civil, uma vez que o valor fixado enquadras na faixa de moradias que pagam apenas 1% de alíquota do Regime Especial de Tributação (RET), regulamentado pelo governo paulista em dezembro do ano passado.
Em seu pronunciamento, Alckmin lembrou que esta parceria permitirá a criação de 330 mil empregos diretos. O governador paulista afirmou que as unidades beneficiarão principalmente as regiões metropolitanas do Estado - São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte - que, juntas, respondem por cerca de 70% do déficit habitacional paulista.
Já a presidenta Dilma Rousseff lembrou que o Programa Minha Casa Minha Vida - que contará com a parceria da Agência Casa Paulista, ligada ao Governo do Estado - é uma experiência administrativa vitoriosa porque recriou as iniciativas públicas de cunho social na área da habitação: "Desde o BNH, houve apenas iniciativas dispersas neste sentido. A criação do Minha Casa Minha Vida foi uma decisão do presidente Lula que proporcionou segurança e conforto a milhões de brasileiros", frisou.
Mogi das Cruzes
A coordenadora municipal de Habitação, Dalciani Felizardo, ressaltou que a atuação de Mogi das Cruzes junto ao Programa Minha Casa Minha Vida permitiu que a cidade superasse o teto de contratações de unidades inicialmente previsto. Ela salientou que este teto era de 1,6 mil moradias para famílias com renda entre zero a três mínimos, mas, atualmente, a cidade já possui 3 mil unidades contratadas para esta faixa, somente na primeira fase do programa. (MAS)
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