Mogi das Cruzes foi a primeira cidade da Grande São Paulo a aderir Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi também o primeiro município a realizar o cadastro das famílias interessadas e a primeira a assinar o convênio para atender famílias com renda de zero a três salários mínimos. A Prefeitura oferece isenção total de Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI) e taxas de expediente, inclusive certidões negativas, para famílias com renda de até três salários mínimos. Para quem recebe entre três e seis mínimos, o desconto dos impostos será de 50%, enquanto os mogianos que
tiverem renda entre seis e dez mínimos inscritos no programa terão 25% de redução tributária.
Para acompanhar o andamento do processo ou obter outras informações sobre o programa, entre em contato com a Coordenadoria Municipal de Habitação.
Atendimento
Tel.: (11) 4798 6714
Email: habitacao@pmmc.com.br
Endereço: Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, 2º andar - Centro Cívico