Avanço do Programa + Mogi Ecotietê e aprovação do Plano Diretor são conquistas de 2019

Secretaria de Urbanismo

27 de dezembro de 2019

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Processo de revisão do Plano Diretor contou com reuniões realizadas nos bairros e também na Prefeitura, com técnicos e entidades (Foto: Divulgação/PMMC)

Comitiva de Mogi das Cruzes foi recebida na Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain), ligada ao Ministério da Economia, para tratar do Programa + Mogi Ecotietê (Divulgação/PMMC)

O avanço do Programa + Mogi Ecotietê e a aprovação do projeto de revisão do Plano Diretor foram duas importantes conquistas na área de planejamento para Mogi das Cruzes durante o ano de 2019. O financiamento do Programa + Mogi Ecotietê está bem encaminhado e foi tema de uma reunião, realizada em novembro, entre uma comitiva mogiana e técnicos da Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain), ligada ao Ministério da Economia, em Brasília. Já o Plano Diretor foi encaminhado à Câmara Municipal e aprovado, em dezembro.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, explica que a reunião realizada em Brasília foi importante porque garantiu avanços nas negociações para a obtenção do financiamento – que tem o Governo Federal como avalista.

“Demos mais um passo importante no sentido de avançar com o programa. O prefeito Marcus Melo definiu o Programa + Mogi Ecotietê como uma prioridade e estamos cumprindo todas as etapas para que as obras tenham início. Já elaboramos o projeto, recebemos a visita de técnicos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e agora estamos mais próximos de obter os recursos para as obras”, afirmou o secretário.

O programa é um conjunto de ações e investimentos para estimular o desenvolvimento e o crescimento planejado da região leste do município – no caso o distrito de Cezar de Souza. Ele foi desenvolvido pensando no futuro da cidade e no crescimento organizado daquela área. A ação está dividida em três eixos: socioambiental, saneamento básico e mobilidade e desenvolvimento urbano.

O socioambiental prevê a construção de dois novos parques (localizados na rua Antonio de Almeida e na avenida Francisco Rodrigues Filho), além da ampliação do Parque Centenário e da recuperação das áreas verdes próximas ao rio Tietê. O investimento total será de R$ 14,5 milhões.

Já o eixo de mobilidade e desenvolvimento urbano inclui a construção da avenida Parque (Corredor Ambiental Ecológico Sustentável - CAES), sistema de vias e intervenção urbanística em Cezar de Souza. Outra ação será a implantação de 30 quilômetros de ciclovias interligando os parques e o Corredor Ambiental Ecológico Sustentável, bem como a construção de uma passarela sobre o rio Tietê. No total, serão 6,2 km de CAES, 3 novas transposições e ciclovias, com um investimento de R$ 143,9 milhões.

Na área de saneamento básico, o Programa + Mogi Ecotietê prevê a ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cezar de Souza, que passará de 142 para 460 litros por segundo. Também serão implantadas redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto em Cezar de Soua, além do saneamento ambiental do Córrego Lavapés e Córrego dos Corvos.

O investimento nas ações de saneamento será de R$ 145,6 milhões. Com outros R$ 61,3 milhões reservados para desapropriações, gestão e supervisão técnica, o investimento total do programa será de R$ 365,3 milhões. Os recursos são pleiteados junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Plano Diretor

Outra conquista de 2019 foi a aprovação do processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes. O trabalho acontece desde 2017 e foi marcado por um longo trabalho de construção coletiva. Neste período, mais de 60 reuniões foram realizadas nos bairros de Mogi das Cruzes, além de reuniões técnicas com entidades representativas. O objetivo foi ouvir a sociedade mogiana para que o plano atenda às necessidades coletivas e proporcione um processo de crescimento organizado e planejado para o município.

Várias reuniões foram realizadas em diversos bairros da cidade, nas quais os moradores foram ouvidos. Nessas reuniões, técnicos da Prefeitura davam explicações sobre o tema e ouviam as sugestões dos moradores, que tinham total liberdade para se expressar e apontar pontos que necessitavam de melhorias em suas regiões específicas. Além disso, também foram realizadas reuniões técnicas com entidades como a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEAMC) para apresentação da proposta e coleta de sugestões.

“Nosso Plano Diretor é de 2006 e o mundo mudou muito nesses últimos 13 anos. A cidade precisa acompanhar essa transformação, oferecendo oportunidades de empregos, facilidade para a atração de indústrias, além da responsabilidade ambiental, pois temos uma área verde e preservada muito grande. A revisão do Plano Diretor foi um trabalho realizado em conjunto, que ouviu a sociedade, os técnicos, tramitou na Câmara Municipal e que certamente trará muitos benefícios ao município”, finaliza o secretário. (Marco Aurélio Sobreiro)