Comitê Gestor publica protocolo sanitário para educação após contribuição das escolas

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23 de setembro de 2020

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Audiência pública do próximo dia 26 de abril faz parte do processo de construção coletiva da legislação, que é fundamental para o planejamento da cidade (Divulgação/PMMC)

O Comitê Gestor de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas da Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou na tarde desta quarta-feira (23/09) o protocolo sanitário para a educação da cidade. De 18 a 22 de setembro, foram recebidos onze e-mails. Dentre as sugestões enviadas, o protocolo recebeu uma seção sobre transporte escolar para facilitar o entendimento de escolas, que tenham transporte próprio ou terceirizadas e foi elaborado o modelo de uma planilha, que deverá ser preenchida para notificação de casos suspeitos de Covid-19 na escola. 

O documento atende aos segmentos da educação infantil, ensino fundamental, EJA, ensino médio e ensino superior e aborda as questões de distanciamento social, higiene pessoal e dos ambientes, comunicação entre a escola e as famílias, monitoramento de ausências e condições de saúde e notificações de casos suspeitos. Está disponível na página da Flexibilização no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes. O documento está na sua terceira revisão com a inclusão da educação infantil, ensino fundamental, EJA e ensino médio. Inicialmente, o protocolo tratava do ensino superior, técnico e profissionalizante de acordo com as determinações do Plano São Paulo do Governo Estadual. 

Para notificação de casos suspeitos foi elaborado um modelo de planilha, que está como anexo ao protocolo sanitário e atende ao planejamento divulgado pelo Comitê Gestor na primeira reunião com o grupo de instituições de ensino em 28 de agosto. Foi criado um sistema de rastreamento de casos suspeitos que será alimentado pelas informações da planilha a ser preenchida e enviada pelo e-mail notifica.vemogi@pmmc.com.br.

O documento foi organizado de acordo com os decretos estaduais, a Resolução Estadual 61/2020 da Secretaria de Estado da Educação e o guia sobre a retomada das aulas feito pela OMS (Organização Mundial de Saúde), Unesco e Unicef. O protocolo será enviado ao Ministério Público. O percentual de alunos por classe seguirá o Decreto Estadual nº 65.140 de 19 de agosto de 2020. Os funcionários do grupo de risco poderão trabalhar caso haja liberação com atestado médico.

Até esta sexta-feira (25/09), está sendo realizado um estudo do comportamento do coronavírus em alunos da rede municipal de ensino. Serão feitos 5.964 testes rápidos em alunos de 47 escolas (40 municipais e 7 subvencionadas). O trabalho realizado em conjunto pelas Secretarias Municipais de Educação e Saúde servirá de base para novas ações de controle e enfrentamento da pandemia na cidade, além de nortear o planejamento de uma possível retomada das aulas presenciais, que continuam suspensas até o dia 6 de outubro na cidade. (Kelli Correa Brito)