Em Brasília, prefeito Marcus Melo busca recursos para a área de educação

Secretaria de Gabinete

07 de fevereiro de 2018
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O prefeito Marcus Melo participou, nesta quarta-feira (07/02), em Brasília, de uma audiência com a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, na qual foram apresentadas três demandas para o município. Melo solicitou a implantação de dez novas creches na cidade, a liberação de recursos para a constução de uma escola de música para o programa “Pequenos Músicos...Primeiros Acordes na Escola” e a instalação de uma Instituição Federal de Ensino Superior em Mogi das Cruzes.

“Tivemos uma audiência produtiva, na qual apresentamos demandas e fomos ouvidos com muita atenção pela secretária-executiva. Viemos a Brasília para buscar parcerias e recursos, a fim de manter a qualidade dos serviços públicos que oferecemos em Mogi das Cruzes”, disse o prefeito, que esteve na capital federal ao lado do secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado.

O projeto “Pequenos Músicos...Primeiros Acordes na Escola” oferece o ensino de musicalização e ensino sinfônico para 11 mil crianças em 15 escolas municipais. Ao longo de 2017, os jovens músicos se apresentaram 119 vezes em apenas sete meses de projeto. Foram 300 horas de ensaio e 64 horas de aulas semanais.

Frente Nacional de Prefeitos

O prefeito Marcus Melo também deu apoio ao trabalho da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem trabalhado para aperfeiçoar a metodologia sobre a capacidade de pagamento dos municípios, Estados e do Distrito Federal. Chamada de CAPAG, essa capacidade de arcar dom dívidas passou a ter uma nova regulamentação desde a edição da da portaria 501/2017, publicada em novembro de 2017, pelo Ministério da Fazenda.

Na prática, com esta regulamentação os municípios serão classificados a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. Quem possuir índices A e B será bem avaliado pelo Tesouro Nacional e poderá acessar empréstimos com juros mais baixos, por contar com a União como seu garantidor.

Em ofício enviado em janeiro deste ano ao ministro da Fazenda, Henrique Meireles, a Frente Nacional de Prefeitos solicitou um aperfeiçoamento nesse procedimento, prevendo um período de transição. O objetivo é evitar que os municípios que já possuem solicitações de autorização para contratação de operações de crédito em andamento e que tiveram sua nota reduzida com a aplicação dos novos critérios não sejam prejudicados. (Marco Aurélio Sobreiro)