Junho Verde: Prefeitura e OAB de Mogi promovem palestra sobre licenciamento ambiental

Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal

23 de junho de 2017
facebook whatsapp
Acessibilidade

O prefeito Marcus Melo acompanhou, na noite de quarta-feira (21/06), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, a palestra “Licenciamento Ambiental”, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, em parceria com a 17ª Subsecção da OAB. O evento foi parte da programação do Junho Verde.

A palestra foi proferida pelo advogado e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Mogi, Caio Vano Cogonhesi; pelo engenheiro Luiz Fernando Ussier, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e pelo secretário de Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes, Daniel Teixeira de Lima.

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores, ou que possam causar degradação ao meio ambiente.

Na plateia, estavam presentes técnicos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes e da Cetesb, a vereadora Fernanda Moreno, a secretária de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Guararema, Solange Wuo Franco Ribeiro, e o secretário de Meio Ambiente de Biritiba Mirim, Adolfo José Ribeiro de Almeida, além de advogados, arquitetos, engenheiros e alunos das universidades.

Cada palestrante fez uma abordagem diferente do licenciamento ambiental em seus aspectos técnicos, jurídicos e administrativos. Caio Vano falou sobre a questão legal e a natureza jurídica do licenciamento ambiental e as legislações sobre o tema.

O engenheiro Luiz Fernando Ussier tratou dos aspectos técnicos do licenciamento, as etapas, os tipos de licenças e os procedimentos na Cetesb para o licenciamento ambiental de uma atividade.

Já o secretário Daniel Lima abordou o licenciamento ambiental municipalizado em seus diversos aspectos administrativos e sua experiência na Secretaria do Meio Ambiente do Estado e no Conselho Estadual do Meio Ambiente.

O presidente da OAB de Mogi das Cruzes, Marcelo Inocencio, agradeceu à Prefeitura pela iniciativa em abordar o tema, que é de difícil compreensão e exige conhecimento específico, e afirmou que a entidade está de portas abertas para discussão de outros assuntos igualmente importantes para a cidade.