Minuta do Plano Municipal de Cultura é debatida e aprovada em audiência pública

Secretaria de Cultura

18 de julho de 2019
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A audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (17/07) para debater o Plano Municipal de Cultura culminou com a aprovação da minuta da lei, bem como de seu anexo, com as metas e diretrizes do plano. Assim, está mantida a previsão de que até o final do ano a lei possa estar sancionada.

A abertura da audiência foi feita pelo vereador Marcos Furlan, que preside a Comissão Especial de Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Municipal. O evento também teve a participação ativa de membros do Conselho Municipal de Cultura (Comuc) e foi comandada pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori.

Sartori lembrou aos presentes que o Plano Municipal de Cultura é uma demanda existente desde o ano de 2006 e que o município já conta com planos de outras áreas, como Saúde, Educação e Mobilidade, porém, até então, a Cultura não tinha esse dispositivo. O secretário falou sobre o programa Diálogo Aberto, norteador de todo o processo de elaboração do plano e que já ouviu mais de 16 mil pessoas, por meio de fóruns, seminários e conferências realizados ao longo dos últimos anos.

Na sequência, foi feita a leitura da minuta da lei e os participantes puderam solicitar alterações, que foram aprovadas por todos os presentes. Também foram apresentados e colocados para avaliação do público os eixos, metas e ações do Plano. Os participantes se manifestaram com dúvidas, críticas e solicitações de alterações ou inclusões de metas e ações.

As demandas apresentadas trataram de temas como intercâmbios culturais, revisão nas leis culturais vigentes, viabilização um Estúdio de Cinema para a cidade e também mecanismos que garantam a proteção dos corpos estáveis, como coros e grupos de dança, bem como a continuidade dos projetos sinfônicos desenvolvidos no município.

Todas as demandas foram registradas em ata e até o próximo dia 26 e a comissão responsável pela sistematização do Plano Municipal de Cultura se reunirá, para fazer as devidas inserções e também eventuais correções no documento. Findada essa etapa, os próximos passos serão a aprovação da minuta final e das metas e ações pelo Conselho Municipal de Cultura e envio do processo ao Executivo, que o encaminhará para apreciação para a Câmara Municipal.

“Não há como pensar o desenvolvimento da cidade sem pensarmos no setor cultural. O Plano Municipal de Cultura será o norteador da gestão pública para a cultura e todos nós, cidadãos, Prefeitura e vereadores seremos responsáveis pela sua execução”, destacou Sartori.

Todo o processo envolvendo a elaboração do plano contou com intensa participação do COMUC, representado principalmente por sua presidente, Priscila Nicoliche. “Este plano é a ferramenta que teremos para avançarmos na gestão cultural da cidade, de forma organizada e planejada, e todos nós precisamos ficar de olhos na execução dele. Afinal, foi um documento construído de forma democrática e com a participação de todos”, destacou.

O vereador Marcos Furlan também destacou a importância de a cidade passar a contar com um Plano Municipal de Cultura. “É extremamente importante a cidade ter um plano de cultura, pois é uma área que gera emprego, renda e ajuda no desenvolvimento econômico da cidade”.

Mais informações sobre o Plano Municipal de Cultura podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura e Turismo ou pelo telefone 4798-6900. (Lívia de Sá)

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