Prefeito Caio Cunha declara apoio aos produtores rurais contra o ICMS

Secretaria de Agricultura

12 de janeiro de 2021
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O prefeito Caio Cunha declarou apoio aos agricultores mogianos do Cinturão Verde do Alto Tietê em relação à cobrança de ICMS sobre alimentos e insumos agrícolas, durante reunião com entidades representativas do setor e a Secretaria Municipal de Agricultura, realizada na manhã desta terça-feira (12/01) no prédio-sede da Prefeitura. O chefe do Executivo local atuará junto ao Governo do Estado pleiteando a manutenção do benefício fiscal que, se excluído, prejudicará não apenas toda a cadeia produtiva – incluindo a indústria de máquinas e implementos agrícolas (Mogi das Cruzes sedia uma das principais marcas brasileiras, a Agco Valtra) – , mas também os consumidores desses produtos no território paulista e em outros pontos do Brasil, que compram esses itens de São Paulo.

“Apoio a causa de vocês e vamos atuar junto ao Governo do Estado pleiteando a revisão desta ideia de tributar itens agrícolas. Estamos conversando com deputados estaduais e federais sobre esse pedido. A medida gera um efeito cascata e, em algum momento, vocês terão de repassar esses custos (aos consumidores)”, disse Cunha. Pela medida do governo estadual - que está momentaneamente suspensa -, haverá a redução ou fim da isenção para produtos e insumos agrícolas. Assim, o tributo passará a incidir sobre esses itens elevando os custos de produção e, com eles, os preços.

Os participantes também apresentaram outras demandas do setor para o desenvolvimento rural, como as questões de segurança, iluminação e logística para o escoamento da produção. “Vamos encaminhar as demandas do setor e estamos à disposição do governo para ajudar o agro em nossa cidade”, disse Gildo Saito, presidente do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes. 

Para o prefeito, é preciso valorizar o que é produzido no município, que detém o título de maior produtor brasileiro de caqui, nêspera, orquídea e outros itens, despontando como cidade-sede do Cinturão Verde do Alto Tietê, um dos mais importantes do País. Cunha conta com o apoio dos agricultores para o desenvolvimento do agronegócio mogiano, que gera cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos, além de responder por aproximadamente 10% do PIB local. “Temos uma oportunidade de mudança e melhoria nos processos. A Prefeitura é uma parceira e quer potencializar o agronegócio da cidade. Queremos ouvir vocês e somar forças com cada um. Vamos construir juntos!”, conclamou. 

Participaram da reunião o secretário de Agricultura, Felipe Almeida, e representantes de produtores de flores, do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, Aprojur (Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região), Cooprojur (Cooperativa dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região), Coopavat (Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Cinturão Verde do Alto Tietê), Coopasat (Cooperativa dos Produtos Agrícolas Solidários do Alto Tietê), Afrut (Associação Frutícola Alto Tietê) e Associação dos Agricultores do Cocuera. (Kelli Correa Brito)