Prefeito Marcus Melo recebe a minuta da lei do Plano Municipal de Cultura

Secretaria de Cultura

13 de agosto de 2019
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O prefeito Marcus Melo recebeu, na manhã desta terça-feira (13/08), a minuta da lei do Plano Municipal de Cultura, que agora tramitará internamente na Prefeitura de Mogi das Cruzes, antes de seguir para votação na Câmara Municipal. A entrega foi realizada no Gabinete, com a presença de representantes de todos os grupos que, de alguma maneira, contribuíram para a construção do documento.

O Plano Municipal de Cultura visa estabelecer um planejamento de políticas públicas para o setor cultural em um período de 10 anos – 2020/2030. Ele está dividido em oito eixos temáticos e foi elaborado de forma participativa, a partir do diálogo com a sociedade civil. A expectativa é que a minuta seja aprovada no Legislativo entre outubro e novembro deste ano e a lei possa ser sancionada até o final deste ano.

“O que estamos fazendo hoje é estabelecendo as diretrizes das ações culturais que devem ser executadas dentro dos próximos dez anos. É fundamental que isso seja colocado no papel, para que não haja desvios das prioridades”, destacou o prefeito, lembrando ainda que a cultura, ao lado do esporte, é uma das principais demandas manifestadas pela população.

“Claro que evoluímos muito nos últimos anos com a construção de equipamentos e programas culturais, porém ainda não temos a ofertas de cultura à altura da demanda das pessoas e precisamos batalhar para que esse desejo seja suprido. Não tenho dúvidas de que esse plano contribuirá muito nesse sentido e agora caberá a todos nós acompanhar, cobrar e contribuir para que ele seja colocado em prática”, acrescentou, parabenizando ainda todos os envolvidos no processo.

“O que precisamos é de pessoas como vocês, engajadas e dispostas a contribuírem positivamente para o desenvolvimento da cidade”.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, fez um breve resgate do histórico da elaboração do plano. O documento começou a ser debatido em 2013 e foi tema recorrente em todas as 314 reuniões e encontros do programa Diálogo Aberto, que contaram com a participação de mais de 16 mil pessoas.

“Tivemos muitas conquistas resultantes das reuniões do programa Diálogo Aberto, como a Casa do Hip Hop, o Centro Cultural de Mogi das Cruzes, o Estúdio Municipal de Áudio e Música, a Pinacoteca da cidade. O Plano Municipal de Cultura será mais uma dessas conquistas e foi mais um instrumento construído a partir da participação direta da sociedade”, destacou Sartori.

Entre as metas previstas no Plano, uma das mais audaciosas é a construção de um segundo teatro municipal, em complemento ao Theatro Vasques. O prefeito convocou todos que participaram da elaboração do plano para juntos começarem a pensar em uma área adequada da cidade para a edificação de um equipamento como esse.

A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Priscila Nicoliche, também enfatizou o aspecto coletivo que marcou a elaboração do plano. Ela fez parte da comissão responsável pela coleta, compilação, conferência e inserção na minuta das propostas provenientes de todo o processo de consulta pública. O grupo também tinha em sua formação membros da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e representantes do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico (Compahp) e do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).

“Estivemos em vários bairros e todos os setores foram ouvidos, desde os produtores de arte até o público que consome arte. Tivemos um grande suporte da Secretaria de Cultura, que nos permitiu elaborar um plano possível de ser realizado. Agora todos temos que cobrar para que ele seja aprovado e implementado a partir do ano que vem. O mais importe de todo esse processo é perceber que a cultura está sendo vista como um segmento que gera emprego, renda e desenvolvimento pessoal. Por isso, precisamos de uma legislação que nos dê respaldo nas ações futuras”, pontuou.

A reunião de entrega da minuta da lei do Plano Municipal de Cultura também contou com a presença do vice-prefeito, Juliano Abe e do vereador Marcos Furlan, que preside a Comissão Especial de Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Municipal e também participou da elaboração do documento.

Histórico

O Plano Municipal de Cultura vem sendo discutido e esboçado há muitos anos, porém foi em 2019 que sua criação entrou em reta final. Por isso, a Secretaria de Cultura e Turismo traçou e cumpriu mais um amplo ciclo de consultas públicas e reuniões temáticas, envolvendo o número maior possível de opiniões e desejos de agentes culturais, grupos organizados e também da população de uma forma geral.

Entre março e maio deste ano, foram realizadas reuniões temáticas em bairros como Residencial Novo Horizonte, Vila Nova União, Centro, Cezar de Souza, Jardim Piatã e Jundiapeba. Nesse mesmo período, a Secretaria de Cultura e Turismo disponibilizou uma plataforma virtual, por meio da qual as pessoas puderam se manifestar a respeito do Plano de forma online.

Entre maio e junho, a comissão cuidou da compilação e inserção das propostas no texto da futura lei. No dia 17 de julho foi realizada a última audiência pública sobre o tema, com a aprovação da minuta por parte dps presentes. A mesma minuta passou por aprovação do Comuc, antes de ser entregue ao chefe do Executivo. (Lívia de Sá)