Programa + Mogi Ecotietê, Plano Diretor e Código de Obras são avanços de 2018

Secretaria de Urbanismo

A apresentação do Programa + Mogi Ecotietê, ocorrida em dezembro, concluiu uma série de ações realizadas este ano pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. O programa é um conjunto de ações e investimentos para estimular o desenvolvimento e o crescimento planejado da região leste do município – no caso o distrito de Cezar de Souza. Além disso, a secretaria desenvolveu projetos como a Revisão do Plano Diretor da cidade, que foi premiada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil neste final de ano, e o novo Código de Obras.

“O Programa+Mogi Ecotietê foi desenvolvido pensando no futuro da cidade, no crescimento organizado daquela área, que está em Cezar de Souza. Queremos conciliar o desenvolvimento econômico com a qualidade de vida que sempre tivemos em Mogi”, explica o secretário Claudio de Faria Rodrigues, detalhando que a ação está dividida em três eixos: socioambiental, saneamento básico e mobilidade e desenvolvimento urbano.

O socioambiental prevê a construção de dois novos parques (localizados na rua Antonio de Almeida e na avenida Francisco Rodrigues Filho), além da ampliação do Parque Centenário e da recuperação das áreas verdes próximas ao rio Tietê. O investimento total será de R$ 14,5 milhões.

Já o eixo de mobilidade e desenvolvimento urbano inclui a construção da avenida Parque (Corredor Ambiental Ecológico Sustentável - CAES), sistema de vias e intervenção urbanística em Cezar de Souza. Outra ação será a implantação de 30 quilômetros de ciclovias interligando os parques e o Corredor Ambiental Ecológico Sustentável, bem como a construção de uma passarela sobre o rio Tietê. No total, serão 6,2 km de CAES, 3 novas transposições e ciclovias, com um investimento de R$ 143,9 milhões.

Na área de saneamento básico, o Programa + Mogi Ecotietê prevê a ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cezar de Souza, que passará de 142 para 460 litros por segundo. Também serão implantadas redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto em Cezar de Soua, além do saneamento ambiental do Córrego Lavapés e Córrego dos Corvos.

O investimento nas ações de saneamento será de R$ 145,6 milhões. Com outros R$ 61,3 milhões reservados para desapropriações, gestão e supervisão técnica, o investimento total do programa será de R$ 365,3 milhões. Os recursos serão pleiteados junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Plano Diretor e Código de Obras

O processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes rendeu à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo a premiação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – Especial 75 Anos, na categoria “Urbanismo/Planejamento Urbano”. O trabalho de construção do Plano Diretor está em fase final, mas já foi reconhecido e ocorreu graças a um processo democrático e participativo, que contou com reuniões realizadas nos bairros, oficinas devolutivas e reuniões técnicas, entre outras iniciativas de participação popular.

O trabalho envolveu mais de 50 encontros com a população e é fruto da atuação multidisciplinar dos profissionais da secretaria, em conjunto com a classe técnica e a assessoria e consultoria em urbanismo do escritório Stuchi e Leite, coordenado pelo arquiteto Carlos Leite, especialisra na área de Cidades Sustentáveis e Inteligentes. Ainda que o trabalho esteja em fase final de elaboração, a premiação do IAB reconhece a abordagem em orientar o desenvolvimento urbano sustentável da cidade de Mogi para os próximos 10 anos.

O Plano Diretor aborda os potenciais e desafios para a cidade, reconhecendo sua formação através da linha férrea, suas riquezas naturais como o Rio Tietê, as Serras do Itapeti e do Mar, bem como os desafios e pressões inerentes a uma cidade integrante da Região Metropolitana de São Paulo. “Frente a todas estas questões, o plano traz como princípios uma cidade mais conectada e igualitária, compacta e qualificada, sustentável e inovadora”, finaliza.

Outra inovação foi o novo Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes. Analisada pela Câmara Municipal, a proposta recebeu contribuições dos vereadores e foi aprovada. Na prática, a nova lei permitirá à Prefeitura ter mais controle e fiscalização dos espaços construídos, definindo pontos que garantam conforto ambiental, conservação de energia e acessibilidade, entre outras situações que melhorem a qualidade de vida dos mogianos.

Antes do novo Código, as normas utilizadas na cidade eram as do Código Sanitário do Estado de São Paulo, elaborado em 1982 e que já se encontra defasado. O secretário Claudio Rodrigues participou do trabalho de construção do projeto, que aconteceu de forma democrática e transparente, com a participação da sociedade e de técnicos. Houve espaço para sugestões dos mogianos e o projeto incorporou diversas manifestações da população.

O secretário fez apresentações sobre a proposta, esteve na Câmara Municipal para falar sobre o tema com os vereadores e coordenou uma audiência pública a respeito do projeto, realizada em novembro do ano passado. “Foi um trabalho que ouviu especialistas e que abriu espaço para a contribuição da sociedade também. O resultado final foi positivo e quem ganhará com isso é a cidade, que terá um processo de crescimento mais organizado com a nova lei”, frisou. (Marco Aurélio Sobreiro)