Secretaria de Planejamento realiza audiência pública do Plano Diretor

Secretaria de Urbanismo

22 de julho de 2019
Audiência pública teme como objetivo ouvir a população sobre o tema, permitindo a apresentação de sugestões para o Plano Diretor (Ney Sarmento/PMMC)

A audiência pública que discutiu o processo de revisão do Plano Diretor, realizada sábado (20/07) pela manhã, no Auditório da Prefeitura, reuniu um total de 87 pessoas e foi considerada positiva pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. Foi mais uma etapa do processo de construção democrática do projeto, que acontece desde 2017 e já incluiu mais de 50 reuniões realizadas nos bairros de Mogi das Cruzes, além de reuniões técnicas com entidades representativas da sociedade.

O secretário municipal de Planejamento, Claudio de Faria Rodrigues, coordenou os trabalhos e deu explicações técnicas sobre o Plano Diretor, suas funções e objetivos, além de ouvir manifestações do público presente: “Estamos construindo o futuro de Mogi das Cruzes e para isso é fundamental a participação popular, tanto que estamos há quase dois anos realizando este trabalho. Hoje estamos aqui para dar mais um passo rumo a este objetivo, que é construir uma cidade cada vez melhor para as futuras gerações, capaz de unir progresso e qualidade de vida”, disse.

Desde o dia 29 de abril deste ano, a Prefeitura disponibilizou em seu site a minuta do anteprojeto de lei para as consultas da população (clique aqui para ter acesso ao material). O prazo para apresentação de sugestões encerrou-se na segunda-feira, dia 15 de julho, e foram contabilizadas 96 propostas. No dia da audiência, mais 30 sugestões foram apresentadas. Todo este material será compilado e enviado, na forma de projeto de lei, para a Câmara Municipal, onde passará por nova discussão dos vereadores, antes da votação final.

O processo de revisão o Plano Diretor incluiu reuniões realizadas em vários bairros da cidade, nas quais os moradores foram ouvidos. Nessas reuniões, técnicos da Prefeitura davam explicações sobre o tema e ouviam as sugestões dos moradores, que tinham total liberdade para se expressar e apontar pontos que necessitavam de melhorias em suas regiões específicas. Além disso, também foram realizadas reuniões técnicas com entidades como a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (AEAMC) para apresentação da proposta e coleta de sugestões. (Marco Aurélio Sobreiro)