Seminário incentiva doações para projetos sociais por meio das declarações de Imposto de Renda

Secretaria de Assistência Social

28 de fevereiro de 2019
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O prefeito Marcus Melo participou da abertura do Seminário de Captação de Recursos: Seu Imposto pode Render Sorrisos”, nesta quinta-feira (28/02), no auditório do Cemforpe. Promovido numa ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal do Idoso, o evento mostrou a importância da captação dos recursos para o desenvolvimento de projetos sociais do município.

“Quero agradecer a participação e o envolvimento de todos vocês em mais esse desafio, que é a capatação de recursos financeiros para os Fundos Municipais por meio de doações do Imposto de Renda. O evento de hoje é muito importante para o esclarecimento de dúvidas e deixar claro que não há despesa e nem motivo para temer esse tipo de contribuição”, explicou.

Na abertura do seminário, a secretária municipal de Assistência Social, Neusa Marialva, explicou que a inciativa tem como objetivo do evento ampliar a arrecadação de recursos financeiros para os Fundos Municipais por meio de doações do Imposto de Renda, seja das pessoas físicas ou jurídicas do município. “Todos aqui são representantes de entidades ou atuam em serviços sociais e conhecem melhor do que ninguém as necessidades do dia-a-dia. Vamos unir esforços para que esses recursos fiquem em nossa cidade”, afirmou.

Os recursos levantados por meio de doações no Imposto de renda não oneram mais os contribuintes, pois os valores revertidos aos Fundos seriam alçados ao Governo Federal, sendo facultado aos contribuintes reter parte desses valores aos cofres municipais para aplicação em novos projetos. 

Durante o Seminário, foram apresentados projetos e iniciativas já financiadas com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente em Mogi das Cruzes, como Programa Família Acolhedora, Programa de Apadrinhamento Afetivo para Crianças e Adolescentes em Situação de Acolhimento, a cobertura de despesas com exames de DNA para crianças que vivem em acolhimento institucional (casos específicos) e promoção de cursos de aperfeiçoamento para profissionais da área, entre outros.

“Uma nova proposta é pela implantação do Centro Integrado de Proteção e Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, um equipamento multidisciplinar para que a escuta dessas crianças ocorra de uma forma mais humanizada e menor traumatica”, explicou a presidente do CMDCA, Luana Corrêa Guimarães. Segundo ela, em 2017 as unidades do CREAS de Mogi das Cruzes registraram 983 situações de violação de direitos contra crianças e adolescentes, predominando casos de violência física e sexual contra vítimas de zero a 11 anos.

As orientações técnicas foram apresentadas pelo especialista Mateus Newton de Moura, da Receita Federal, que proferiu uma palestra sobre o tema. Durante o Seminário, também foi realizado o lançamento de uma cartilha contendo o passo-a-passo das doações, fornecendo orientações detalhadas para quem deseja contribuir. Já a Universidade de Mogi das Cruzes, por meio do Curso de Ciências Contábeis, disponibilizou grupos de alunos para o esclarecimento de dúvidas.

Quem ainda tiver dúvidas pode solicitar mais informações pelo telefone: (11) 4798-4716.