Sistema de Aprovação Digital atinge a marca de 1.010 processos concluídos

Secretaria de Urbanismo

09 de abril de 2020

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Sistema de Aprovação Digital tem sido responsável por garantir agilidade na tramitação dos processos, estimulando o setor de construção e a economia (Ney Sarmento/PMMC)

Em meio à pandemia do Coronavírus e diante das medidas adotadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para combater a disseminação do vírus, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo segue obtendo bons resultados graças ao Sistema de Aprovação Digital, que permite a tramitação de processos de forma eletrônica. Ainda que o atendimento presencial no Setor de Expediente tenha sido suspenso por tempo indeterminado desde o dia 17 de março, o sistema digital vem suprindo a demanda e dando andamento aos processos normalmente. Em sete meses de operação, a plataforma já alcançou a marca de 1.010 processos concluídos (clique aqui para ter acesso ao sistema).

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, informa que desde o dia 2 de setembro de 2019, quando o sistema entrou em operação na cidade, foram protocolados 1.501 processos, com 1.010 conclusões - sendo 694 deferimentos, 112 despachos em primeira análise e 204 indeferimentos. “Isso significa que 67% dos processos protocolados desde o início já foram concluídos, o que demonstra a desburocratização e a maior eficiência na análise pelo sistema de aprovação digital. Esta era uma meta definida pelo prefeito Marcus Melo que estamos cumprindo”, observa.

Claudio acrescenta que a Secretaria de Planejamento, além de garantir a tramitação eletrônica dos processos, também está aproveitando o período para incorporar novos serviços na plataforma. Desde a semana passada, há mais duas opções no portal do Sistema de Aprovação Digital. A primeira é a Solicitação de Cópia de Planta de Projetos Aprovados/Documentos. A segundo é a Prorrogação de Prazo (Notificação DFOP), um documento para o cidadão solicitar a prorrogação de prazo de notificação emitida pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares. “Antes da pandemia do novo Coronavírus, essas solicitações só eram realizadas de forma presencial”, acrescenta.

Economia

Estudo feito em parceria com o Sebrae mostra que os custos do sistema antigo incluíam gastos com pessoal, papel, arquivamento, impressões e tarefas repetitivas, que chegavam a até R$ 200 por alvará, dependendo do tipo de processo. Isso sem falar na facilidade que o sistema proporciona: ele aponta a data de entrada do processo, a quantidade de análises e o dia de deferimento. Cada técnico da secretaria é responsável por uma determinada quantidade de processos e o secretário analisa e acompanha o funcionamento do sistema como um todo. O cidadão pode acrescentar documentos de forma digital, em casa ou no escritório, o que evita a ida até a Prefeitura.

De acordo com o secretário, as vantagens são muitas: “Com este mecanismo estamos formando uma base digital dos imóveis legalizados, houve redução da presença dos solicitantes nos setores de protocolo e balcões de atendimentos, redução da quantidade de impressões e papel circulante na prefeitura, aumento da produtividade, reduzindo o tempo perdido procurando ou recebendo processos, como também corrigindo erros formais e dados incompletos”, complementa. (Marco Aurélio Sobreiro)