Sistema de Aprovação Digital garante tramitação eletrônica de processos

Secretaria de Urbanismo

27 de março de 2020
facebook whatsapp
Acessibilidade
Mogianos podem fazer solicitações por meio da Ouvidoria, que conta com um novo aplicativo, mais rápido e moderno (Arquivo: Ney Sarmento/PMMC)

Em meio à pandemia do Coronavírus e diante das medidas adotadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para combater a disseminação do vírus, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo vem obtendo bons resultados graças ao Sistema de Aprovação Digital, que permite a tramitação de processos de forma eletrônica (clique aqui para ter acesso). Ainda que o atendimento presencial no Setor de Expediente tenha sido suspenso por tempo indeterminado desde o dia 17 de março, o sistema digital vem suprindo a demanda e recebendo os processos normalmente.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, informa que desde o dia 2 de setembro de 2019, quando o sistema entrou em operação na cidade, foram protocolados 1439 processos, com 702 deferimentos – dos quais 97 em uma única análise. “Somente nos últimos 10 dias tivemos 79 processos protocolados, um número que demonstra que os profissionais continuam apresentando seus projetos para licenciamento”, observa. Houve ainda 193 processos indeferidos e 544 em trâmite, sendo 168 em análise com a Prefeitura e 376 para informação dos profissionais.

Claudio acrescenta que a Secretaria de Planejamento, além de garantir a tramitação eletrônica dos processos, também está aproveitando o período para incorporar novos serviços na plataforma. Nesta semana foram mais duas opções incluídas no portal do Sistema de Aprovação Digital. O primeiro é a Solicitação de Cópia de Planta de Projetos Aprovados/Documentos. O segundo é a Prorrogação de Prazo (Notificação DFOP), um documento para o cidadão solicitar a prorrogação de prazo de notificação emitida pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares. “Antes da pandemia do novo Coronavírus, essas solicitações só eram realizadas de forma presencial”, acrescenta.

O secretário lembra ainda que os técnicos da pasta também estão se dedicando a concluir a análise dos processos remanescentes em papel, que foram protocolados antes do início do sistema digital e que totalizam aproximadamente 1,8 mil. Desse total, 500 processos ainda estão em análise pela Prefeitura, referentes à Lei da Anistia, e outros 1,3 mil encontram-se em fase de em complementação com os profissionais.

Economia

Estudo feito em parceria com o Sebrae mostra que os custos do sistema antigo incluíam gastos com pessoal, papel, arquivamento, impressões e tarefas repetitivas, que chegavam a até R$ 200 por alvará, dependendo do tipo de processo. Isso sem falar na facilidade que o sistema proporciona: ele aponta a data de entrada do processo, a quantidade de análises e o dia de deferimento. Cada técnico da secretaria é responsável por uma determinada quantidade de processos e o secretário analisa e acompanha o funcionamento do sistema como um todo. O cidadão pode acrescentar documentos de forma digital, em casa ou no escritório, o que evita a ida até a Prefeitura.

De acordo com o secretário, as vantagens são muitas: “Com este mecanismo estamos formando uma base digital dos imóveis legalizados, houve redução da presença dos solicitantes nos setores de protocolo e balcões de atendimentos, redução da quantidade de impressões e papel circulante na prefeitura, aumento da produtividade, reduzindo o tempo perdido procurando ou recebendo processos, como também corrigindo erros formais e dados incompletos”, complementa. (Marco Aurélio Sobreiro)