Em três meses de funcionamento, sistema digital agiliza aprovação de processos

Secretaria de Urbanismo

06 de dezembro de 2019

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Coleta de lixo diurna será adiantada em alguns bairros no Natal (25/12) e Ano Novo (01/01) (Arquivo PMMC)

Comitê de Retomada Econômica manterá contato com o comércio, acompanhando a nova fase do Plano São Paulo, que reduziu restrições (Arquivo/PMMC)

Três meses após entrar em funcionamento, o Sistema Digital de Aprovação da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo se consolida e é responsável por um significativo aumento na agilidade da tramitação e aprovação dos processos. Neste período, 585 processos foram abertos pelo novo sistema, com 151 deferidos, 37 indeferidos e 397 em análise. O tempo de resposta proporcionado pelo sistema e a ausência de pastas em papel são dois fatores que estão transformando a área de aprovação de projetos em Mogi das Cruzes.

“A tramitação agora é realizada inteiramente pelo sistema digital, que pode ser acessado pelo site da Prefeitura e tem navegação muito fácil. Basta dar entrada no processo, de forma digital, e o material começa a ser analisado pelos técnicos. O arquiteto ou engenheiro acompanha o andamento em seu escritório ou mesmo em casa, na hora que quiser, podendo incluir documentos sempre que necessário”, explica o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues (clique aqui para acessar o sistema).

Ele completa lembrando que, dos 397 processos em andamento, 129 estão tramitando internamente na Prefeitura e 268 em análise com os profissionais da Secretaria de Planejamento. O fato de a tramitação ocorrer de forma digital contribui para a aprovação mais rápida. “Estamos acabando com os processos em papel, é um avanço significativo”, observa.

Alguns exemplos práticos ajudam a mensurar os avanços. Uma reforma de imóvel, que normalmente levava 45 dias para ser aprovada, agora sai em 8 dias. Já um projeto de construção de imóvel baixou de 60 para 11 dias. Um alvará de cemitério agora pode ser obtido em 3 dias – antes eram necessários 15. E o registro de profissionais na Secretaria de Planejamento, que era feito em uma semana, agora pode ser finalizado em 5 ou 6 horas.

Entre os principais serviços que agora possuem tramitação digital estão Alvará de Reforma, Consulta ao Alvará de Construção – Obras Particulares, Certidão de Desdobro e Desmembramento de Lotes, Laudo de Vistoria Final de Loteamento, Laudo de Vistoria Final de Desmembramento (mais de 10 lotes), Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares), Aprovação de Projetos (Comércio), Aprovação de Desdobros, Remembramentos e e Desmembramentos (até 10 lotes), Aprovação de Projetos (Indústria), Aprovação Final de Loteamernto, Alvará de Demolição, Certificado de Conclusão de Obra, Certidão de Demolição, Certidão de Projeto Aprovado e Aprovação de Projetos (Condomínios).

Com a aprovação digital de processos, houve redução da presença dos solicitantes nos setores de protocolo e balcões de atendimentos, diminuição da quantidade de impressões e papel circulante na prefeitura e aumento da produtividade de uma forma geral, segundo o secretário. (Marco Aurélio Sobreiro)