Relação de Serviços

Feiras Livres e Varejões

Agricultura e Meio Ambiente Com uma produção agrícola grande e diversificada, Mogi das Cruzes conta com 18 feiras livres e 7 varejões em diversos bairros que permitam à população...

Atualização/Inclusão do Certificado do Cadastro do Imóvel Rural (CCIR)

Agricultura e Meio Ambiente É realizada a declaração eletrônica no site no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR do INCRA, gerando um protocolo de processo de atualização.

Baixa de Permissão de uso dos espaços no Mercado do Produtor

Agricultura e Meio Ambiente O produtor que tem permissão de uso para utilizar os espaços do Mercado do Produtor Minor Harada (módulo coberto, módulo externo sobre rodas, lojas, boxes), pode solicitar o...

Autorização para uso de espaços no Mercado do Produtor

Agricultura e Meio Ambiente Autorização via Decreto para utilizar os espaços do Mercado do Produtor para escoamento da produção agrícola, num período de 04 meses, utilizando um espaço...

Licença de Varejista

Alvará, Certidões e Licenças A licença de varejista não necessita de processo licitatório. O interessado se cadastra e aguarda a liberação de uma vaga.

Licença de Feirante

Alvará, Certidões e Licenças A licença para trabalhar em feira-livre é concedida por meio de processo licitatório próprio ou por transferência de inscrição de feirante.  

Cadastro de Músicos para apresentação na Feira Noturna

Esporte e Lazer Seleção de músicos de diversos segmentos interessados em se apresentar na Feira Noturna, às quintas ou sextas-feiras. Durante os eventos de apresentação,...

Licença de Feirante (Transferência)

Alvará, Certidões e Licenças O feirante, após 02 anos do exercício da atividade, pode transferir sua licença de feirante para outro interessado.

Licença de Feirante e Varejista (Renovação)

Alvará, Certidões e Licenças Renovação anual da licença de feirante e varejista.

Licença de Feirante e Varejista (Cancelamento)

Alvará, Certidões e Licenças Baixa da inscrição de feirante do Cadastro Mobiliário da Prefeitura.