São Paulo Futebol Clube é condenado a pagar R$ 600 mil por confusão em partida da Copa SP

Secretaria de Assuntos Jurídicos

A Prefeitura de Mogi das Cruzes conseguiu a condenação do São Paulo Futebol Clube na Justiça pelo incidente ocorrido no estádio municipal Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira, o Nogueirão, em 17 de janeiro de 2016, durante partida entre o São Paulo Futebol Clube e o Rondonópolis, pela Copa São Paulo de Juniores.

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o clube a pagar R$ 600 mil pelo confronto causado pela Torcida Independente naquele jogo. Desse total, a Prefeitura de Mogi receberá R$ 100 mil pelos danos no estádio e os R$ 500 mil restantes irão para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Na decisão, o Tribunal de Justiça entendeu que o São Paulo deve arcar com o pagamento porque financia direta e indiretamente as atividades da torcida. A tese defendida pela Procuradoria Geral do Município teve como base entrevista do presidente tricolor, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, à imprensa.

A confusão de 2016 começou quando torcedores que estavam do lado de fora do estádio tentaram forçar a entrada e o confronto também envolveu os torcedores que estavam no estádio, que atacaram agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

Durante o confronto, os torcedores danificaram catracas do estádio, vidros da bilheteria, corrimões das arquibancadas, lixeiras e parte do alambrado. Além disso, uma viatura da Secretaria Municipal de Segurança e outra da empresa de segurança que atuava na partida foram totalmente vandalizadas.

Na ocasião, 15 pessoas necessitaram de atendimento junto ao posto médico, mas não houve feridos graves. Após o confronto, a situação se tranquilizou e não foram registrados problemas após a partida, na saída dos torcedores.

Em primeira instância, a torcida Independente foi condenada pela Justiça ao pagamento de R$ 170 mil por conta do incidente. A decisão foi tomada pelo juiz da 7ª Vara Civil de Mogi das Cruzes, Robson Barbosa Lima, em uma ação movida pela Prefeitura contra a torcida e o clube do Morumbi.

Na decisão, o juiz condenou a torcida Independente ao pagamento de cerca de R$ 70 mil referentes aos estragos causados no estádio durante o confronto entre torcedores, a Guarda Municipal e a Polícia Militar, além de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O São Paulo Futebol Clube foi absolvido na ocasião, o que fez com que a Procuradoria recorresse junto ao Tribunal de Justiça, conseguindo a condenação do clube nesta terça-feira. (Marco Aurélio Sobreiro e Luiz Maritan)