Balanço 2018

 

A missão da Secretaria é implantar políticas públicas que permitam o fortalecimento e a profissionalização da atividade agrícola no município.

  • Lançamento de Safras: neste ano, foram lançadas as safras do caqui, nêspera, além da divulgação dos produtos de destaque da cidade, como o ovo de codorna e os cogumelos. As ações contaram com eventos, pontos de safra e informativos.  
  • "Alimento Saudável é Alimento Seguro" e "Bela Feira": a capacitação também faz parte deste processo de incentivo à produção e ao consumo dos produtos mogianos, por meio de programas como o Alimento Saudável é Alimento Seguro para os agricultores e o Bela Feira, que neste ano capacitou 84 feirantes.
  • Agricultura Familiar: Mogi das Cruzes registrou um crescimento de 56% no volume de produtos fornecidos para a alimentação escolar. Em 2018, foram 244 toneladas, superando as 156 toneladas de 2017.
  • Projeto Novos Caminhos: monitoramento e manutenção de estradas por onde este alimento é escoado. Foram monitoradas 136 estradas, o que representa 434 quilômetros das vicinais primárias e secundárias da cidade.
  • Identificação de Estradas: por meio de um trabalho intersecretarias, as estradas receberam uma identificação alfanumérica e foram cadastradas em um sistema informatizado de banco de dados, o que gerou um aplicativo que permite o registro do problema na estrada e o envio da demanda para os reparos necessários. O projeto visa dinamizar o fluxo de informações entre as demandas das comunidades rurais e os gestores públicos.
  • Tratamento de Esgoto na Zona Rural: A zona rural mogiana também recebeu sua primeira miniestação de tratamento de esgoto, uma parceria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), Semae, as secretarias de Agricultura e Verde e Meio Ambiente, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (CATI),  Instituto Trata Brasil e ONG The Nature Conservancy (TNC).
  • Programa Campo Seguro: 205 pessoas participaram de cinco reuniões bimestrais realizadas nos bairros rurais para a identificação de demandas e a busca de soluções. A dinâmica da reunião consiste em um diálogo entre os produtores rurais, agentes de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, Polícia Civil Ambiental, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança), a Secretaria de Agricultura e a Câmara Municipal.
  • Mercado do Produtor “Minor Harada”: a central de abastecimento da cidade recebeu melhorias como a reforma da guarita, construção de uma nova lixeira com o intuito de organizar e separar o lixo; pintura das fachadas com as cores do Mogi é Agro e a identificação do espaço como logo do programa. Outros serviços realizados foram a implantação das sinalizações horizontal e vertical, em parceria com a Secretaria de Transportes; formalização do horário de funcionamento e apresentação dos uniformes; além da identificação dos veículos com a marca Mogi é Agro. 
  • Mercado Municipal: foram realizados serviços de pintura, reforma dos tetos e piso, revisão da cobertura e calhas e adequações das instalações de proteção e combate á incêndio. Ao todo, o investimento foi de R$ 228.550,22, sendo R$ 91.729,98 nas obras e o piso e R$ 136.820,24 nas adequações para a prevenção a incêndios. A empresa Weber Quartzolit fez a doação de tintas para piso industrial e fita veda-tudo para reparos pontuais no telhado. Os espaços receberão novas obras até 2020. 

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social desempenha o papel de gerenciar programas de apoio voltados a crianças, idosos e adultos, além de ações em defesa do cidadão e de sua inserção na sociedade.

  • Construção do Plano Municipal da Infância e Adolescência: ampliação do Orçamento em R$ 1 milhão em 2018 destinado aos serviços de Acolhimento Institucional e realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • Implantação do Projeto Família Acolhedora: nova modalidade de acolhimento para crianças e adolescentes na cidade.
  • Inauguração do novo CRAS Vila Brasileira: Mogi das Cruzes conta com sete unidades do Centro de Referência da Assistência Social que, neste ano, atenderam 30.428 pessoas. O Cras promove atividades socioeducativas, acompanhamento familiar, oficinas de convivência, atividades lúdicas e culturais, campanhas educativas e preventivas, concessão de benefícios eventuais previstos em lei, entre outros serviços. Unidades: Jundiapeba I; Jundiapeba II; Vila Nova União; Centro; Cezar de Souza; Jardim Layr e Vila Brasileira.
  • Capacitações: realizadas em diversas áreas da Assistência Social ao longo do ano, com objetivo de atualização dos servidores e representantes de entidades parcerias. Em novembro, especialistas da Fundação de Ação Social (FAS) da Prefeitura de Curitiba promoveram, curso de fortalecimento do Acessuas, programa de promoção do acesso ao mundo do trabalho para famílias usuárias da Política de Assistência Social.

 

A Secretaria de Cultura desenvolve projetos e ações que beneficiam as mais diferentes manifestações artísticas da cidade, além de gerenciar a programação cultural do município, com atrações locais e de outras regiões.

  • 10º Festival de Inverno: Evento reuniu público de 23 mil pessoas, com 57 atrações e investimento de R$ 13 mil.
  • Expo Mogi 2018: Evento foi retomado em 2018 e teve um total de seis shows, com destaque para Michel Teló e Banda Blitz. O público total dos quatro dias de festa foi de 53 mil pessoas.
  • 11ª Virada Cultural Paulista: O palco externo na Avenida Cívica recebeu, via Governo do Estado, artistas de renome, como Zeca Baleiro e Marcelo Jeneci. Público total: 17 mil pessoas.
  • Parcerias com o Governo do Estado: 10 espetáculos do ProAC (Programa de Ação Cultural), 9 do Circuito Cultural Paulista, 36 exibições de 14 filmes do Cinema Pontos MIS e 9 oficinas do Pontos MIS e Poeisis.
  • Eventos: Cultura mantém uma agenda diária de eventos e realizou cerca de 80 eventos de destaque em 2018, como mostras, festivais e reuniões do programa Diálogo Aberto, atendendo aproximadamente 200 mil pessoas.

 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social tem a missão de adotar estratégias e ações para fomentar atividades econômicas, identificar nichos de mercado, incentivar potencialidades e conjugar esforços para abrir oportunidades de trabalho.

  • Saldo positivo de 2.444 novas vagas de emprego com carteira assinada até setembro: Mogi das Cruzes superou o saldo total de 2017, quando conquistou a 23ª colocação dentre as cidades que mais geraram emprego no País. A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou neste ano um trabalho de apoio e incentivo às empresas e empreendedores, que gerou resultados positivos com a vinda de novos empreendimentos para a cidade e anúncios da ampliação de unidades instaladas. A cidade também se tornou referência no empreendedorismo de inovação com o Polo Digital de Mogi das Cruzes.
  • Emprega Mogi: o programa intermediou a contratação de 3.195 profissionais e capacitou 225 pessoas. 
  • Lançamento do Investe Mogi: a plataforma divulga áreas disponíveis na cidade para locação e venda destinadas à instalação de indústrias e grandes empresas. 
  • Programa Mogiano de Atração de Investimentos e Geração de Empregos – Promae: programa que estabelece novas diretrizes e concede benefícios e incentivos fiscais e tributários para empresas que venham se instalar ou as instaladas no município que estejam em processo de expansão está em tramitação na Câmara Municipal.
  • Sala do Empreendedor: iniciou suas atividades em novembro, reunindo em um mesmo local todos os órgãos ligados ao processo de abertura de empresas, como JUCESP, Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) e consulta de viabilidade técnica do uso e ocupação do terreno. A abertura das empresas passou a ser feita em 24 horas e a inscrição no CCM pode ser realizada em média em 30 minutos.
  • Banco do Povo: o programa que oferece uma linha de microcrédito para os empreendedores concedeu no total R$ 567 mil.
  • Polo Digital: em 2018, passaram pelo coworking um total de 1.236 pessoas e foram realizados 68 atendimentos nas mentorias. Foram duas edições do programa de treinamento, finalizadas com o Demo Day, que apresentam projetos cada vez mais consolidados a cada edição.

 

O principal desafio da Secretaria é erradicar o analfabetismo no município, garantindo o acesso do aluno à unidade escolar, oferecendo ensino de qualidade, com professores capacitados, estrutura física e operacional adequadas com a participação direta da comunidade.

  • Marca histórica no IDEB: Mogi atingiu a nota de 6,8 no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, a maior de sua história, superando o índice previsto para 2021. A cidade também superou a média nacional, que ficou em 5,8, e a estadual, 6,5. A nota mogiana foi a terceira maior do Estado de São Paulo dentre as cidades com o mesmo porte.
  • Escolas 100% informatizadas: foram adquiridos 5.106 tablets e chromebooks. Os equipamentos fazem parte do programa Educa + Mogi, elaborado por técnicos da Secretaria de Educação, que também conta com as Carteirinhas de Identificação Estudantil e um compilado de jogos pedagógicos.
  • IBA – Interagir, Brincar & Aprender: a educação infantil passou a contar com um material didático próprio, elaborado por profissionais da Secretaria de Educação. O material atende mais de 13 mil alunos das turmas de Infantil II, III e IV. 
  • Merenda Escolar: na hora da alimentação, o cardápio ganhou novidades como peixe e ovo de codorna, além da ampliação da oferta de produtos para dietas especiais. Foram servidas 37,3 milhões de refeições neste ano pelo Departamento de Alimentação Escolar.
  • Parceria com a Fundação Lemann: o convênio realiza ações a partir de três pilares: desenvolvimento de políticas públicas, formação continuada e tecnologia. A proposta é diminuir as distâncias e apoiar os educadores em seu desenvolvimento profissional e aperfeiçoamento das práticas de gestão e processos pedagógicos.
  • Mogilínguas: foi iniciada uma parceria com a empresa belga Altissia Internacional, que oferece cursos online gratuitos de inglês, francês e espanhol para mogianos a partir dos 16 anos. O número de alunos atendidos hoje ultrapassa os 23 mil. 
  • Polo da Univesp: em parceria com o Governo Estadual, foram oferecidas 200 vagas em cursos de graduação à distância.
  • Novas unidades escolares: o programa de obras da Pasta está em andamento e estão em construção quatro creches e um Cempre. Outras 11 creches, um Cempre em Cezar de Souza e duas escolas de ensino fundamental estão em projeto.  As creches estão sendo construídas em um novo sustentável com dez soluções, como reuso de água e placas fotovoltaicas. As unidades também tem maior capacidade de atendimento, passando a atender 195 crianças cada.

 

Desenvolver atividades esportivas, gerenciais os espaços destinados a esta prática e cuidar as ações de lazer em Mogi das Cruzes são alguns dos papéis da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

  • Jogos Regionais e Abertos: Neste ano, Mogi das Cruzes priorizou os atletas nascidos ou que moram na cidade para as disputas. Nos Jogos Regionais, a cidade terminou com o vice-campeonato e, nos Jogos Abertos, Mogi ficou com a 13ª colocação.
  • Novo Ginásio: Em setembro, foi assinada a ordem de serviço para a construção do novo ginásio, que ficará ao lado do Ginásio Hugo Ramos. A estrutura será voltada à formação de atletas e para disputas do time de futsal da cidade. O investimento é de R$ 6,4 milhões e o prazo para a construção é de 18 meses.
  • Novos equipamentos: A Prefeitura entregou 2 campos de futebol do projeto Bola na Rede (Vila Cléo e Jardim Santa Tereza) e 5 Academias da Terceira Idade (Conjunto Jefferson, Parque Residencial Itapeti, Vila Cléo, Vila Nova Aparecida e Jardim Santa Tereza)
  • Bairro Feliz: Neste ano, o programa realiza 26 edições (a última do ano será dia 8 de dezembro), atendendo cerca de 50 mil pessoas. Em todas as edições são disponibilizadas mais de 50 opções de serviços, atividades de lazer e apresentações para a comunidade dos bairros.
  • Aulas esportivas: São 11.105 alunos inscritos nas atividades, com mais de 78 mil atendimentos durante o ano. São oferecidas aulas esportivas no projeto Mogi Ativa, nas  ATIs, nas atividades do paradesporto, entre outras.
  • Brincando nas Férias: Foi realizada a primeira edição do programa Brincando nas Férias, com atrações culturais e esportivas nos Cempres e parques de Mogi das Cruzes. Foram realizados mais de 3 mil atendimentos.
  • Jogos da Cidade: Primeira edição tem 5 modalidades (futsal, handebol, basquete, vôlei e natação) e movimenta 101 equipes e 1.227 atletas de Mogi das Cruzes.

 

Tradicionalmente, o Fundo Social de Solidariedade desenvolve campanhas de apoio aos cidadãos, além de receber e distribuir materiais arrecadados, beneficiando entidades em todo o município.

  • Formaturas cursos profissionalizantes: O Fundo Social formou 1.444 alunos em 2018 em cursos profissionalizantes, incluindo os cursos na Escola de Empreendedorismo, que inauguraram as atividades do espaço e os novos cursos trazidos em parceria com o Fundo Social do Estado de São Paulo – Costurando o Futuro e Natal Espetacular.
  • Cabelegria: Projeto visa resgatar a autoestima de mulheres que perderam o cabelo em razão de quimioterapia e outras doenças. Instalado no Pró-Mulher, o banco de perucas recebe a doação de mechas e doa perucas de cabelo natural. Por mês, conta com 40 voluntárias envolvidas. Já recebeu 1147 mechas e doou 63 perucas.
  • Mamas do Amor: Projeto confecciona e doa próteses externas de mamas, feitas com alpiste e meias ¾, para mulheres mastectomizadas. Há cerca de 50 mamas prontas disponíveis para doação e, neste ínterim, o Fundo Social pede a doação dos insumos necessários para a confecção de mais pares.
  • Família Solidária: Programa tem 615 voluntários inscritos e realizou 27 ações neste ano, com 3516 horas voluntárias doadas
  • Campanhas de arrecadação: A Campanha do Agasalho arrecadou e doou 69.432 agasalhos e 7.874 cobertores. A campanha Natal de Sorrisos pretende beneficiar 27 mil crianças.

 

A Secretaria Municipal de Gestão desempenha funções importantes para o município, como licitações públicas, recursos humanos, tecnologia da informação e controle de almoxarifado.

  • Atendimentos do PAC: as três unidades do PAC realizaram um total de 365.000 atendimentos ao público.
  • Agendamento nos serviços: implantação do agendamento nos serviços prestados a idosos e PCD, além de Multas e IPTU.
  • Ampliação do atendimento dos setores: IPTU, Cartão SIS/SUS e Cartão Conforto no PAC Sede.
  • Unificação do atendimento do Balcão de Informações com o Balcão de Senhas no Hall do prédio sede da Prefeitura, a fim de agilizar o atendimento do munícipe
  • Implantação do serviço de triagem para tornar o atendimento mais ágil.
  • Implantação de novos serviços no PAC de Braz Cubas: ampliação do número de guichês de atendimento para IPTU; instalação da sala privativa para o atendimento do Procon e implantação de serviços de atendimento de Cartão SIS/SUS, Multas e Cartão de Estacionamento;
  • Implantação do atendimento de novo serviço PAC JUNDIAPEBA: Cartão SIS/SUS.
  • Número de licitações realizadas: 323
  • Criação da Comissão Interna do Casem e do Regimento Interno (Rica)
  • Criação do setor de manutenção patrimonial para reciclagem, reuso e reenvio de materiais permanentes
  • Câmeras de monitoramento no Casem: instalação de duas câmeras de monitoramento no Casem com conexão com o Ciemp
  • Manutenção periódica do Casem: revitalização do lago na praça central do Casem; fechamento, por meio de soldagem, de diversas janelas e acessos; mudança no procedimento de inventário patrimonial; criação de sala de espera para melhor atendimento aos nossos clientes externos; criação de 15 novos almoxarifados virtuais no sistema Smar; confecção de manuais de procedimentos internos de diversas atividades inerentes aos trabalhos internos.
  • Projeto de Modernização Tributária do BNDES - PMAT III: modernização e automação dos processos de fiscalização (que envolve arrecadação)
  • Aperfeiçoamento no sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (600.000/ano): melhoria de usualidade; novos procedimentos de apuração, uso do conceito de inteligência fiscal para aprimoramento/ refinamento nas ações de evasão de receita
  • Processo de licenciamento de abertura de empresas: remodelamento/agrupamento do processo de licenciamento de abertura de empresas do município em até 24 horas, numa ação em conjunto com as secretarias de Finanças, Desenvolvimento e Planejamento
  • Tramitação eletrônica de documentos (Protocolo Digital): implantação de uma Solução WEB contempla a operação de certificações digitais e assinaturas
  • Desenvolvimento de ações informatizadas: Remodelação do Formulário de Incomodidade – Base Licenciamento e Registro Jucesp
  • Criação do Investe Mogi: faz o registro e publicidade das áreas particulares disponíveis para venda ou locação, permitindo aos interessados em se instalar no município a pesquisa em uma única base de informação
  • Conectividade de 8 Prédios com fibra óptica: EM Valdir Paiva (Braz Cubas), UnicaFisio, Novo Museu no Centro, EM Regina Borelli (Bertioguinha), EM Isidoro Boucault, EM Eulalio Gruppi, EM Ana Lucia Souza, EM Matilde Massi
  • Instalação de 5 Novas Câmeras de Monitoramento: Rua Valentina x Avenida Francisco Ferreira Lopes; Sabaúna; Avenida Cavaleiro Nami Jafet x Rua Tenente Onofre; Novo Crescer e Parque Centenário;
  • Projeto de instalação de 10 Câmeras de Monitoramento no Distrito do Taboão: em parceria com a Associação Gestora do Distrito Industrial do Taboão (Agestab)
  • Consulta Pública de Alvarás de Construção de Obras Particulares via internet: disponibiliza acesso ao público aos alvarás de construção de obras particulares preservando os sigilos necessários.
  • Sistema de Acompanhamento da Fiscalização de Obras Particulares: inclui registro fotográfico e geo-referenciamento
  • Projeto Praças Digitais: Instalação de wifi gratuito em parques, praças e terminais rodoviários. Já instalados nos Parques Centenário, Parque Leon Feffer e Botyra, Terminais Central e Estudantes, Praças de Sabaúna, Taiaçupeba, Rodeio, Liberdade (Jundiapeba), Largo do Carmo, Matriz, Largo do Rosário e Oswaldo Cruz.

 

A Coordenadoria de Habitação responde por ações como regularização fundiária e gerenciamento de programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida.

  • Regularização fundiária: A Prefeitura deu sequência em 2018 aos trabalhos de regularização fundiária, iniciando o processo em núcleos não regularizados e entregando documentos de propriedade para famílias que residem em áreas previamente regularizadas. Mais de 200 famílias de locais como CDHU Vila Cléo, Vila Paulista da Estação Alta 1 e 2, Vila Municipal e Jardim Pavão II receberam títulos de propriedade.
  • Chácara Santo Ângelo: A regularização fundiária da Chácara Santo Ângelo, no distrito de Jundiapeba, conhecida como área dos chacareiros, teve continuidade. O trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Itaquareia (proprietária da área) e com as associações de moradores da região. O cadastramento físico da área já foi concluído, assim como os estudos técnicos ambientais e os projetos que embasam a regularização. Agora está sendo realizado o cadastramento social.
  • Habitações populares: As 520 unidades habitacionais dos empreendimentos Tietê e Maitaca, do programa Minha Casa Minha Vida, na avenida Kaoru Hiramatsu, estão em vias de serem entregues. As obras de esgotamento foram concluídas e os empreendimentos estão passando por regularização de documentação, para que estejam aptos a serem ocupados.

 

A Secretaria Municipal de Obras pasta realiza e gerencia obras solicitadas por todas as secretarias municipais, oferecendo acompanhamento técnico para os trabalhos. Em 2018, o volume de obras realizadas no município foi o seguinte.

Contratos de obras em execução:

  • Com financiamento da Caixa: R$ 317.268.941,00
  • Diversos: R$ 46.379.602,08
  • Educação: R$ 2.080.417,17
  • Saúde: R$ 683.370,31
  • Total: R$ 366.412.330,56

Custos das licitações:

  • Diversos: R$ 11.025.093,59
  • Saúde: R$ 6.053.127,91
  • Segurança: R$ 1.588.513,44
  • Total: R$ 18.646.734,94

Resumo:

  • Obras em licitação: 15
  • Obras em andamento: 26
  • Total: 41
  • Total geral de investimento (obras + licitações): R$ 385.059.065,50

Iluminação: Outra atribuição da Secretaria Municipal de Obras é o gerenciamento do contrato com a empresa Trajeto, responsável pela manutenção do parque de iluminação pública de Mogi das Cruzes. A cidade possui 43 mil pontos de iluminação, dos quais uma média de 0,5% passa por manutenção. Foram instalados 1.477 novos pontos de iluminação, incluindo os 1.000 novos pontos de luminárias em LED, atualmente em processo de instalação nas entradas do município.

 

A Secretaria Municipal de Planejamento desenvolve projetos para várias secretarias, como novas creches, postos de saúde, prédios públicos de várias naturezas, assim como processos como a aprovação de projetos.

  • Implantação do Sistema de Aprovação Digital: Trabalho já teve início e será realizado pelo Departamento de Licenciamento de Obras Particulares. Atualmente o Departamento de Gestão de Informática encontra-se empenhado no desenvolvimento da plataforma.
  • Desenvolvimento dos Projetos Físicos (edificações) e Urbanísticos: Após a definição de investimento por parte das secretarias municipais, foram desenvolvidos os projetos básicos de arquitetura conforme estabelecido na proposta orçamentária de 2018, com vistas à abertura de processos licitatórios para a implantação de novos equipamentos 
  • Projeto de Urbanização de Jundiapeba: Concluído o Projeto de Urbanização de Jundiapeba, desenvolvido pela empresa contratada com recursos do Ministério das Cidades
  • Projeto Básico do Corredor de Ônibus Municipal (Trecho Nordeste): Concluído  o Projeto Básico, desenvolvido pela empresa contratada com recursos do Ministério das Cidades
  • Revisão do Plano Diretor do Município de Mogi das Cruzes: Ao longo do ano de 2018 foi realizado todo o processo de revisão do Plano Diretor do Município de Mogi das Cruzes 2016-2026 – cumprindo  as etapas de: Oficinas de Capacitação e Estudos Técnicos, Levantamento e Atualização de Dados, Análise Integrada das Demandas e Alterações, Elaboração do Diagnóstico, Elaboração das Propostas de Diretrizes, Elaboração de Plano de Ação e Investimentos, Construção do Texto Legislativo; Elaboração e Aprovação do Documento Final da RPD, Realização de mais de 50 encontros com a população. A minuta final será disponibilizada para consulta através do site da PMMC de Dezembro/2018 a Fevereiro/2019. Em Fevereiro de 2019 será realizada a Audiência Final, e  posterior encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.
  • Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP): Até a presente data os trabalhos não foram finalizados pelo Governo do Estado. Secretaria de Planejamento acompanha a etapa final do processo.
  • Implantação do Código de Obras e Edificações (COE): O projeto de lei municipal que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações foi concluído e encaminhado para apreciação da Câmara Municipal
  • Mogi+Ecotietê: Início do processo de discussão do Projeto Mogi+Ecotietê, que criará praticamente uma nova cidade planejada às margens da rodovia Mogi-Guararema, em Cezar de Souza, o que deve atrair cerca de 200 mil novos moradores. O trabalho de urbanização incluirá a implantação de 2 novos parques, ampliação do Parque Centenário, construção de 7,3 km de novas avenidas e construção de 1 novo Terminal de Ônibus. O projeto contempla ainda a ampliação da ETE do Semae para a capacidade de 400 litros por segundo de tratamento de resíduos.

 

A Secretaria Municipal de Saúde tem um dos papéis centrais na Administração Municipal, que consiste em cuidar da prevenção e tratamento da saúde pública, com ações complementares como campanhas vacinação e programas de orientação.

  • Vacinação em massa contra a febre amarela: 250 mil pessoas imunizadas entre dezembro/2017 e janeiro/2018.
  • Novo Tomógrafo na UBS Vila Suíssa: garante o dobro de resolução de imagem, tem maior rapidez, melhor qualidade e definição de imagem, com capacidade para até 400 exames/mês.
  • Serviço de Diagnóstico por Imagem em Odontologia: para ampliar diagnóstico das enfermidades bucais. Realiza média de 200 procedimentos por mês.
  • Atendimento exclusivo para idosos pela Central de Agendamento do SIS 160: realizado às sextas-feiras.
  • Revitalização das Unidades Básicas de Saúde: obras já beneficiaram UBS Botujuru, Quatinga, Jardim Ivete e PSF Taboão.
  • Certificação ONA 2 para UPA Oropó:  primeira UPA do Brasil com essa certificação de qualidade.
  • Mutirão de catarata em parceria com a Santa Casa: 270 cirurgias a mais de catarata realizadas até abril/2019.
  • Ampliação do Serviço de Castração Cirúrgica de Cães e Gatos: novo contrato com a empresa BMQR – Clínica Veterinária irá realizar uma média de 300 cirurgias a mais por mês.

Balanço de Atividades:

  • Atenção Básica: 337.554
  • Especialidades: 147.321
  • Urgência e Emergência: 581.559
  • Programa Saúde da Família: 41.705
  • Exames Laboratoriais: 891.994
  • Exames Especializados: 156.513
  • Hospital Municipal: 133.479
  • Santa Casa: 214.104
  • Total: 2.504.229,

 

A Secretaria Municipal de Segurança é responsável pela Guarda Municipal e pelo monitoramento com câmeras, além de oferecer apoio às Polícias Civil e Militar em seu trabalho de garantir a segurança da população.

  • Guarda Municipal: A Guarda Municipal recebeu 12 novas viaturas e está adquirindo 8 novas motos. Também foram contratados 40 novos guardas municipais. A corporação também ganhou uma nova base no Parque da Cidade. O município recebeu o terreno que abrigará o Polo Municipal de Segurança, em Jundiapeba.
  • Novos serviços: Foram criadas a Patrulha Maria da Penha, que trabalha no combate à violência contra a mulher, e a Patrulha Rural, que atua nas estradas vicinais e regiões mais distantes da malha urbana, além de dar apoio à fiscalização de ocupações irregulares.
  • Monitoramento: 11 novas câmeras já foram integradas à Ciemp: 10 no Distrito do Taboão e 1 em Sabaúna. A ampliação do monitoramento continuará com a implantação mais 22 câmeras e a Prefeitura também está em fase de testes para a integração de câmeras privadas à Ciemp. Em fase de testes 2 aparelhos móveis do Detecta.
  • Patrulha Maria da Penha – 1.161 rondas, 13 flagrantes de agressão/descumprimento de medida protetiva e 13 detidos
  • Patrulha Rural – 7 detidos, 3 flagrantes de crimes ambientais, 1 resgate de animal silvestre, 1 flagrante de porte de entorpecente, 1 flagrante de descarte irregular de lixo/entulho e 1 apreensão de armadilha e armamento
  • ROMO Guarda Municipal – 17 flagrantes diversos, 25 detidos, 2 localizações de objetos/veículos, 1.074 averiguações de pessoas em situação suspeita.
  • Ronda Escolar – 3.652 rondas realizadas, 162 pessoas averiguadas, 3 flagrantes (tráfico de entorpecente, embriaguez ao volante e outros), 1 veículo localizado, 857 mídias apreendidas.
  • Total Geral (Guarda Municipal + Ciemp) – 90 flagrantes, 118 pessoas detidas e 17 objetos apreendidos/veículos localizados
  • Fiscalização: O Departamento de Fiscalização reforçou o trabalho de fiscalização para combater ocupações irregulares, principalmente em áreas de APP. O trabalho é realizado por equipe específica e desde 2017 foram demolidos cerca de 400 barracos e retirados cerca de 10 mil metros de cercas. De janeiro a outubro foram 5.597 notificações, 658 multas e 6.260 produtos apreendidos.
  • Defesa Civil: Departamento foi estruturado, com a contratação de novos servidores. Com isso, foi possível ampliar a atuação do departamento.

Balanços (janeiro a outubro)

  • Monitoramento de áreas de risco de deslizamento – 304
  • Monitoramento de áreas de risco de alagamento – 304
  • Árvores com risco, caída e poda – 46
  • Imóvel com risco, caída, rachadura e infiltração – 86
  • Incêndio em imóvel – 5
  • Atendimento a alagamentos – 20
  • Muro com risco, caído, trincas e infiltração – 42
  • Deslizamentos (escorregamento e com risco) – 15
  • Buraco em via pública – 1
  • Área de risco próximas a rios, taludes e preservação permanente – 84
  • Produto Químico (vazamento de gás, descarte ou acidente com produtos químicos) – 1
  • AVCB Apoio – 8
  • Risco de Quedas e Análises (poste, ponte, outros) – 7
  • Interdição (casa, comércio, outros) – 27
  • Desinterdição (casa, comércio, outros) - 5

 

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos é responsável por toda a manutenção no município, como limpeza de vias, capinação e coleta de lixo, entre várias outras ações do tipo.

  • Programa Asfalto Melhor – Iniciado em 7 de agosto pela Prefeitura de Mogi, o programa está contemplando um total de 5,5 quilômetros de importantes corredores viários da cidade e ruas com alto fluxo de tráfego com asfalto novo. O investimento é de R$ 1.395.708,75 e todo o pacote está sendo executado com mão de obra e maquinário próprios da Prefeitura
  • Recuperação Jardim Piatã – Nove ruas do Jardim Piatã, que antes eram de terra, estão recebendo uma camada asfáltica, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores do bairro. São 7 quilômetros recuperados, das ruas Cândido Sales, Canudos, Belmont, Amélia Rodrigues, Abadia, Itambé, Zacarias, Água Doce e Bom Jesus da Lapa. O investimento é de R$ 1,2 milhão.
  • Nova frota e maquinário – A Secretaria de Serviços Urbanos renovou sua frota de máquinas e equipamentos, com a aquisição de 75 novos veículos, após financiamento com o Banco do Brasil, no valor de R$ 14,7 milhões. Os equipamentos estão sendo utilizados diariamente nos trabalhos de manutenção das estradas vicinais da cidade e nas Administrações Regionais, agilizando e otimizando o atendimento das demandas da população.
  • Cuida+Mogi – A Secretaria de Serviços Urbanos realiza todos os sábados um mutirão de limpeza pública, que reúne trabalhos de varrição, roçada, raspagem e retirada de lixo e entulho. O objetivo é manter a cidade inteira em boas condições de maneira permanente. Ao final do ano, serão 51 mutirões realizados e mais de 120 bairros e regiões contemplados.

 

Cabe à Secretaria de Transportes gerenciar o transporte coletivo, o trânsito e a sua fiscalização, aspectos importantes para a mobilidade urbana.

  • Segurança no Trânsito: Criação do Comitê Municipal de Segurança Viária, que se reúne mensalmente. Prefeitura também implantou o Projeto Escola, que realiza trabalho com alunos e comunidade, além de intervenções de sinalização e engenharia de tráfego. Mogi das Cruzes foi ainda certificada como Cidade Laço Amarelo, pelo Observatório Nacional de Segurança Viária.
  • Trânsito: Implantação de 6 lombofaixas, 8 semáforos, 33,13 quilômetros de sinalização horizontal e vertical, tempo específico para pedestres em 4 cruzamentos de grande movimentação, 73 rampas de acessibilidade, alteração de mão de direção na rua Borges Vieira, conclusão do Complexo Viário Jornalista Tirreno Da San Biágio.
  • Transporte Coletivo: 100 novos abrigos estão sendo instalados. Implantadas faixas preferenciais nas avenidas Voluntário Fernando Pinheiro Franco e Fernando Costa e na rua Ipiranga. Sistema recebeu 40 novos ônibus, sendo 10 adaptados para transportar 2 cadeirantes. Cerca de 3,5 milhões de passageiros transportados por mês.
  • Transporte por aplicativos: Lei de regulamentação do transporte por aplicativos em Mogi das Cruzes foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito no dia 21 de novembro.
  • Concessões: Empresa Atlântica Construções, Comércio e Serviços passou a operar o Terminal Rodoviário Geraldo Scavone em 1º de novembro e a empresa Alves e Yoshiy Comercial e Distribuidora foi a vencedora para administrar o Pátio Municipal de Veículos. A previsão é que ela assuma o serviço em 28 de novembro.
  • Novos radares: Avenida Francisco Ferreira Lopes, Rua Doutor Deodato Wertheimer, Avenida Prefeito Carlos Alberto Lopes, Avenida Júlio Simões, Avenida Japão e Avenida Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira.

 

Cabe à Coordenadoria de Turismo fomentar as ações da área no município, além de desenvolver projetos e estimulem o potencial turístico de Mogi das Cruzes.

  • Reforma estação ferroviária de Sabaúna: Convênio do programa Município de Interesse Turístico (MIT), no valor de R$ 405 mil, permitiu o início da reforma do espaço, que inclui pintura geral, retirada e recolocação de condutores de águas pluviais, reposição de telhas, colocação de piso laminado e adequação de toda a estação às normas de acessibilidade.
  • Infraestrutura turística: A cidade também tem aprovados no MIT projetos de melhoria da infraestrutura turística em espaços como Museu Ferroviário de Sabaúna, Museu Visconde de Mauá, Museu dos Expedicionários, Centro de Exposições das Cidades Irmãs de Mogi das Cruzes, Centro de Cultura e Memória "Taro Konno", Pinacoteca de Mogi das Cruzes e Centro de Informações Turísticas (CIT) . Ao todo os projetos terão um repasse da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo de R$ 979.771,07.
  • Eventos: Coordenadoria promoveu e/ou apoiou a realização de mais de 50 eventos em 2018, incluindo eventos de grande portes, como Akimatsuri e Marcha para Jesus, beneficiando centenas de milhares de mogianos.

 

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente gerencia os Parques Centenário, Leon Feffer, Municipal, além de promover ações de educação ambiental e arborização no município.

  • Parque Municipal: Parque foi reconhecido com Área de Proteção Ambiental (APA) pelo Governo do Estado de São Paulo, o que garantirá recursos do ICMS ecológico e aumentará a fiscalização na área. Visitas monitoradas foram realizadas durante todo o ano, com boa participação do público.
  • Arborização: Como parte do programa de plantar 50 mil árvores em 4 anos, foi atingida a meta de 25 mil mudas até o final de 2018. Foram priorizados os chamados corredores verdes, que são grandes avenidas nos bairros. Cartilha de arborização foi distribuída e auxiliou o trabalho de plantio em toda a cidade.
  • Educação Ambiental: Programa Junho Verde mobilizou a cidade com ações voltadas para jovens, adultos e idosos. Concurso de Vídeos agitou a rede escolar. Em vários equipamentos da secretaria, escolas participaram de ações educacionais realizadas durante todo o ano, com o apoio dos técnicos da secretaria.
  • Ampliação e melhoria da estrutura: Secretaria mudou para nova sede (mais ampla, na rua Braz Cubas), reativou o Viveiro de Mudas (no Parque Leon Feffer), implantou o terceiro ecoponto da cidade (Jundiapeba) e trabalha para a reabertura da Ilha Marabá (no Mogilar). Início do sistema de licenciamento municipal.
  • Coleta seletiva: Secretaria mantém o acompanhamento do trabalho, em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos, com o objetivo de atingir 20% de coleta seletiva em todo o município até o final desta gestão.

 

Mogi das Cruzes possui sua própria autarquia de saneamento básico e tratamento de água, responsável pelo fornecimento dos serviços e pela manutenção da rede, bem como pela sua expensão.

  • Entre as melhores do País em saneamento: Entre as 100 maiores cidades brasileiras, Mogi das Cruzes ficou em 32º lugar no mais recente Ranking de Saneamento 2018 elaborado pelo Instituto Trata Brasil e divulgado na quarta-feira (18/04). Das 31 cidades que ficaram à frente de Mogi, somente nove contam com sistema municipal de saneamento. Entre as autarquias municipais, portanto, o Semae ficou em 10º lugar no País.
  • Esgotamento Sanitário do Botujuru e Cezar de Souza: As obras de esgotamento sanitário no Botujuru e Cezar de Souza ultrapassaram 50% de execução e devem ser finalizadas em 2019. O investimento é R$ 26 milhões na implantação de um sistema de coleta e tratamento. Os serviços de implantação de coletores foi retomado após as desapropriações de áreas necessárias para conclusão do sistema.
  • Reforma e modernização de estações elevatórias de esgoto: A reforma e modernização de três estações elevatórias de esgoto ampliaram em 71% a capacidade de atendimento das unidades Dolores de Aquino, em Jundiapeba; Bambuzal, no Conjunto Toyama 2, e Oceania, no Jardim Aeroporto 2. As unidades  estão preparadas para atender uma população de 90 mil pessoas, 73% a mais que a atual (52 mil), em sua área de abrangência. A autarquia passou a utilizar uma tecnologia inovadora para o bombeamento de efluentes até a estação de tratamento, com bombas que ficam na superfície, facilitando a operação e a manutenção, e um triturador para evitar que materiais sólidos lançados irregularmente na rede comprometam a operação. Investimento de R$ 3,1 milhões.
  • Reforma e modernização da Estação Elevatória de Esgoto Indonésia: Obra será feita no mesmo padrão da Dolores de Aquino, Bambuzal e Oceania. A Indonésia é a principal estação de bombeamento de esgotos de Jundiapeba. Serviço está na fase de montagem do canteiro de obras, projetos e contêiner. Investimento: R$  2.552.385,21.
  • Esgotamento sanitário em Sabaúna: Estão em andamento as obras para implantação de um sistema autônomo de coleta, condução e tratamento de esgoto em Sabaúna. O investimento é de R$ 3,2 milhões na construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, rede e três estações de bombeamento, todas na Vila Andrade, área central do Distrito. A capacidade de tratamento será de 9 litros por segundo para atender uma população de 4.000 pessoas.
  • Núcleos isolados: A autarquia está elaborando projeto para sistemas de esgotamento sanitário em núcleos isolados: Biritiba-Ussu, Chácara Guanabara, Jardim Nove de Julho, Parque São Martinho, Parque Varinhas, Quatinga, Taiaçupeba e Vila Mathia (Sabaúna). O investimento nos projetos é de R$ 5,7 milhões, sendo R$ 4,6 milhões com recursos do Ministério das Cidades e R$ R$ 1,1 milhão do Município.  Após a conclusão dos projetos, o Semae buscará recursos para as obras.
  • Projeto de ampliação da ETE Municipal: O Semae concluiu diagnóstico e elabora projeto básico de engenharia para ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Leste, em Cezar de Souza. É esperado o aumento da demanda em um curto prazo. Um dos principais objetivos é prever o valor do investimento e o melhor custo/benefício, necessário à ampliação da estação. O investimento previsto é de R$ 926.825,00  (na elaboração do projeto básico).
  • Parceria amplia coleta e tratamento de esgoto: Em parceria com o Atacadão, o Semae ampliou a rede de coleta e tratamento de esgoto em trechos da Avenida Maria Osório do Valle e ruas Coronel Santos Cardoso e Basílio Batalha. A obra é uma contrapartida da empresa, no valor de R$ 422,9 mil, em razão do empreendimento. Já o investimento da autarquia foi de R$ 78,8 mil totalizando R$ 501,7 mil. A população atendida é de 2 mil pessoas.
  • Redes de água e esgoto no Corredor Leste-Oeste: Implantação de redes de água e esgoto no Corredor Leste-Oeste, com investimento de R$ 785.520 em aquisição de materiais para cerca de 6 quilômetros de tubulações nas duas margens do corredor. Serviço é executado com mão de obra própria do Semae.
  • Adutora da Vila Moraes: O Semae iniciou mais uma etapa de instalação do futuro Centro de Reservação Vila Moraes com a implantação da adutora de 5 quilômetros entre o reservatório da Vila Natal e a nova estrutura recém-instalada na Vila Pomar. O centro de reservação será um sistema de água tratada para abastecimento de uma região onde vivem 68 mil pessoas. O investimento total será de R$ 14,3 milhões (divididos entre Município e Governo Federal).
  • Sistema Chácara Guanabara: A autarquia iniciou mais uma etapa da implantação de um sistema de abastecimento da Chácara Guanabara com a instalação de um reservatório de 400 mil litros, Casa de Química para tratamento da água e tubulações para as redes de distribuição e bombeamento. O investimento nessa fase da obra será de R$ 2.283.110,63. O Semae já havia investido cerca de R$ 200 mil na perfuração de um poço, instalação de um conjunto de bombeamento e painel elétrico.
  • Jardim Bela Vista, em Cezar de Souza, ganha novo sistema de abastecimento: Semae modernizou a estrutura com a instalação de um reservatório de 50 mil litros (2,5 vezes maior que o anterior, que tinha 20 mil litros e havia sido instalado na década de 80) e uma estação de bombeamento automatizada, o que amplia a reserva de água e torna mais eficiente a operação. O investimento foi de R$ 466 mil.
  • Sistemas de Abastecimento de Água Jundiapeba e Oroxó: O contrato para a construção das bases dos reservatórios foi assinado em março e a empresa responsável pela obra está elaborando os projetos executivos. Os sistemas atenderão, juntos, 61 mil pessoas. O investimento na primeira e segunda etapas é de R$ 9,4 milhões, com recursos do Governo Federal.
  • Poços artesianos no Parque São Martinho e Jardim Nove de Julho: O Semae está concluindo, com mão de obra própria, a parte civil (cercamento e Casa de Química) para ampliação do sistema de abastecimento de água do Parque São Martinho e Jardim Nove de Julho, com investimento estimado de R$ 100.00,00. Além disso, já foi concluída a perfuração de mais dois poços artesianos, com um investimento de R$ 394 mil.
  • Reforma e modernização da ECR-2: O Semae inciou a reforma e modernização da Estação de Captação e Recalque de Água Bruta 2 (ECR-2), no Rio Tietê. O investimento é de R$ 3,1 milhões e o objetivo é ampliar a segurança operacional do principal sistema de fornecimento de água da autarquia, melhorando a infraestrutura para manutenções, ações de combate às algas que se formam no rio e o controle do nível da água em tempos de estiagem, além de facilitar e agilizar os serviços de manutenção, quando necessários.
  • Ampliação da capacidade de bombeamento da ETA Leste: Instalação da 3ª bomba da Estação Elevatória de Água Tratada na ETA Leste, para atendimento a Vila Nova Aparecida e Vila Suissa, com fornecimento e instalação de equipamentos hidráulicos. População beneficiada: 32.000 pessoas. Investimento: R$ 542.029,73. Em fase de aquisição de equipamentos e materiais.
  • Novos hidrômetros: Autarquia está instalando hidrômetros de polímero plástico nas ligações de água da cidade. Além de mais precisos na medição do consumo, a iniciativa previne furtos, porque o plástico não tem valor comercial – equipamentos com corpo metálico geram prejuízos a companhias de saneamento e seus clientes quando furtados para serem vendidos a ferros-velhos.
  • Prazo para religação de água: Uma mudança no regulamento do Semae reduziu o prazo para religação de água para os casos em que o fornecimento é cortado no cavalete por inadimplência. Em vez de 72 horas, o período passa a ser de 24 horas, desde que não haja impedimentos técnicos (como necessidade de substituição de cavaletes, por exemplo) ou logísticos.
  • Modernização do atendimento: O Semae implementou um novo sistema de atendimento presencial no PAC da Prefeitura. A modernização inclui a adoção de atendimento eletrônico, que somado ao serviço presencial e telefônico, forma uma rede de multisserviços de comunicação, voz e dados.
  • Plantio de mudas: Semae plantou 3,9 mil mudas de árvores em Mogi das Cruzes. A ação atende a compromissos firmados com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) devido a obras da autarquia em áreas de preservação, como forma de compensação ambiental. São 2,7 mil mudas no Parque Leon Feffer, 390 no Parque Centenário e 815 no entorno da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cezar de Souza, com o objetivo de criar uma cortina vegetal entre a ETE e o parque. Investimento de R$ 179.999,10.
  • Melhor programa de estágio: A autarquia conquistou o primeiro lugar no "Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio", na categoria “Órgãos Públicos e Empresas Públicas, entre 10 a 60 estagiários”. A premiação é uma iniciativa do CIEE em parceria com a Toledo & Associados e a Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional São Paulo (ABRH-SP). Mais de 400 organizações concorreram ao prêmio, de 19 estados, além do Distrito Federal, e que abrangem um universo de 37 mil estagiários.