Habitação faz a entrega de títulos de regularização para moradores de quatro quadras de Jundiapeba

Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária

A Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária promoveu, no último sábado (09/03), a entrega de títulos a moradores de quatro quadras de Jundiapeba, que foram regularizadas pela Prefeitura de Mogi. Foram, ao todo, 99 títulos entregues, de um total de 180 unidades regularizadas - para que os demais títulos possam ser entregues, as famílias precisam apresentar documentação à Habitação. 

"Estamos aqui oara entregar os títulos de regularização fundiária que há tanto tempo vocês esperavam. Agora podem dormir tranquilas, com a certeza de que sua casa é oficialmente sua, com documentação e para sempre. Isso é levar dignidade a quem mais precisa, por isso, nossa gestão tem uma diretriz muito clara: habitação é uma prioridade. Já realizamos o maior número de regularizações fundiárias da história de Mogi. Vamos continuar trabalhando incansavelmente, com muita responsabilidade, para alcançar cada vez mais pessoas”, destacou o prefeito Caio Cunha. 

Este é mais um passo dentro do programa de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, que é um dos pilares do programa Mogi Meu Lar. Considerando todos os processos em andamento, há quase 10 mil títulos a serem entregues para famílias mogianas. As informações sobre documentação a ser entregue podem ser obtidas pelo telefone 4798-6362 ou pelo e-mail habitacao@mogidascruzes.sp.gov.br.

“Estamos muito empenhados em entregar o maior número possível de títulos ainda neste ano. Nosso maior objetivo é dar segurança e tranquilidade a famílias como vocês, que há anos, na maior parte das vezes há décadas, vivem na incerteza de ter ou não a propriedade da casa onde moram”, destaca o secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Carlos Lothar. 

Os títulos de regularização fundiária são documentos que fazem a transferência de propriedade aos ocupantes com todos os dados daquele imóvel e garantem às famílias a propriedade de suas moradias trazendo, assim dignidade, segurança jurídica e a inserção na cidade formal. O processo de regularização realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, é totalmente gratuito para os moradores beneficiados.

Em toda a cidade de Mogi das Cruzes, há mais de 60 núcleos mapeados como passíveis de regularização, sendo que quase 10 mil títulos já estão em processo de regularização. O procedimento é adotado pelo poder público sempre que há um núcleo com ocupação já consolidada, porém em situação irregular na parte documental, urbanística (infraestrutura essencial) e/ou ambiental. 

A regularização fundiária é um dos pilares do Mogi Meu Lar, maior programa habitacional já lançado pelo município, que reúne todas as ações da política habitacional do município. Desde o início da atual gestão, mais de 4 mil pessoas já foram beneficiadas por esse trabalho.

A cerimônia de entrega de títulos para moradores de Jundiapeba contou com a presença do secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Carlos Lothar, do secretário-adjunto, Alexandre Galeote, além da equipe técnica da Habitação, mais os vereadores Eduardo Ota, Edson Pereira e Osvaldo Antônio da Silva.