Alckmin vem a Mogi nesta quarta para entregar novo Fórum de Braz Cubas

Secretaria de Obras

18 de abril de 2017

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Novo prédio do Fórum de Braz Cubas foi construído pelo Governo do Estado, com o terreno doado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes (Foto: Ney Sarmento/PMMC)

Resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Governo do Estado de São Paulo, o prédio do novo Fórum de Braz Cubas será entregue nesta quarta-feira (19/04/2017), às 10 horas. A cerimônia deverá contar com a presença do governador Geraldo Alckmin e do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa.

"Este é um dos momentos mais importantes para Mogi das Cruzes. Há décadas, a população, promotores, juízes e advogados cobravam uma ampliação do Poder Judiciário", afirma o prefeito Marcus Melo.

A unidade funcionará na AvenidaValentina Mello Freire Borenstein, em Braz Cubas, próximo do Parque Leon Feffer. O prédio tem cerca de 10 mil metros de construção e foi construído pelo Governo do Estado, com investimento de R$ 7 milhões.

O terreno, de 15 mil metros quadrados, foi doado para a Prefeitura de Mogi das Cruzes. Esta cessão, realizada em 2012, foi fundamental para a obra. "Havia um impasse muito grande e com esta doação, o convênio pôde ser firmado e hoje temos um novo Fórum para Braz Cubas, já que o antigo prédio não atende mais a demanda da cidade, seja em seu espaço físico ou nas estruturas ali instaladas", diz o prefeito.

O prédio foi construído pelo modelo de layout acoplado flexível, que facilita a ampliação das áreas para expansão dos serviços. Afora a área construída, ainda restam 5 mil metros quadrados para uma futura ampliação. Em seu interior, as instalações são amplas e confortáveis, com estacionamento e em uma localização de fácil acesso. Nesta nova unidade ficarão a varas criminais, enquanto no Fórum central permanecerão as cíveis.

Em 2014, o Fórum Distrital de Braz Cubas foi extinto e sua estrutura foi unificada ao Fórum de Mogi das Cruzes, com a instalação da 6ª e 7ª Varas Cíveis, bem como da 3ª Vara Criminal e da Vara da Infância e da Juventude. A medida teve como objetivo agilizar a tramitação dos processos judiciais em Mogi das Cruzes. Com a unificação, a divisão do funcionamento dos prédios do Fórum do Centro Cívico e de Braz Cubas passou a ser estrutural e não mais territorial.

A viabilização de um novo prédio para o Fórum de Braz Cubas foi possível após intensas negociações realizadas entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania.

Em dezembro de 2011, foi celebrado o protocolo de intenções entre a Administração Municipal e o Governo do Estado para a realização da obra e, em junho de 2012, a Prefeitura de Mogi das Cruzes conseguiu a reversão da área que havia sido doada para uma empresa e não ainda havia sido utilizada. Finalizada essa negociação, a doação pôde ser feita e o novo Fórum construído por meio da parceria entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e o Governo do Estado. (Ana Figueiredo)