Gestão de Saúde da Prefeitura de Mogi das Cruzes ganha destaque em avaliação do Tribunal de Contas da União

Secretaria de Saúde

11 de setembro de 2018
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A Gestão Pública executada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes na Secretaria Municipal de Saúde ganhou destaque no Levantamento Nacional de Governança e Gestão em Saúde realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Dos 10 itens avaliados, em oito Mogi das Cruzes ficou acima das médias Nacional, Grupo Homogêneo e Estadual.

Mogi das Cruzes se destacou em “Gestão de Pessoas” com nota de 0,78 e classificação “Aprimorada”. A Gestão de Pessoas ou administração de recursos humanos, é uma associação de habilidades e práticas com o objetivo de administrar comportamentos internos e potencializar as equipes. A avaliação observou aspectos como adoção de um código de ética e conduta com padrões de comportamento de gestores e colaboradores; mecanismos de controle para evitar conflitos de interesse; disposição de força de trabalho suficiente; desenvolvimento de lideranças; avaliação e reconhecimento do desempenho das pessoas; aprendizagem contínua; gestão do conhecimento; e transparência nos processos de seleção.

Os outros sete itens bem avaliados na saúde mogiana foram: Atenção Básica; Média e Alta Complexidade; Assistência Farmacêutica; Planos de Saúde; Processos de Apoio – Aquisições; Processos de Apoio – Acordos com Terceiros para a Prestação de Serviços de Saúde; e Processo de Apoio – Orçamento e Finanças.

“São medidas e procedimentos que colaboram para a melhoria contínua dos serviços prestados em Saúde e que naturalmente refletem no aumento da qualidade do atendimento à população. Uma avaliação detalhada e técnica como essa realizada pelo Tribunal de Contas da União colabora para analisarmos o atual perfil da Saúde e planejarmos novas ações visando sempre o cuidado com as pessoas”, comemora o prefeito Marcus Melo.

O Levantamento Nacional de Governança e Gestão em Saúde avaliou todos os municípios brasileiros entre os anos de 2015 e 2016 e foi coordenado pelo TCU com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A pesquisa foi baseada em um amplo questionário respondido por gestores de saúde de todos os municípios brasileiros. O resultado gerou três classificações: Inicial (de 0 a 0,4 pontos); Intermediária (de 0,4 a 0,7 pontos); e Aprimorada (acima de 0,7 pontos). As questões avaliaram diferentes setores e aspectos da saúde e indicadores importantes como cobertura do Programa Saúde da Família e índices de Mortalidade Infantil e Materna, entre outros fatores e dados referenciais.

“Ficamos muito satisfeitos com os resultados, que demonstram que estamos no caminho certo. Pesquisas como essa são muito importantes porque nos dão um retorno do trabalho que estamos desenvolvendo em nossa cidade e servem como parâmetro para sabermos em quais aspectos Mogi das Cruzes se destaca de outras cidades e o em quais ainda precisamos melhorar”, avalia o secretário municipal de Saúde, Téo Cusatis.

Para Mogi das Cruzes comparar sua situação de gestão com outras Secretarias Municipais de Saúde, as notas obtidas foram confrontadas às médias das notas de três grupos: Nacional, que diz respeito à média de notas obtidas por todas as Secretarias Municipais participantes da pesquisa; Estado, que relaciona a média de notas obtidas por todas as Secretarias de Saúde do Estado de São Paulo; e Grupo Homogêneo, que mostra a classificação dos municípios baseada em suas semelhanças de desenvolvimento sócio-econômico, condições de saúde e estrutura.

No item “Processos de Apoio – Acordos com Terceiros para a Prestação de Serviços de Saúde”, foram avaliadas condutas como estabelecer processo de acordo com terceiros para prestação de serviços de saúde, além de monitorar, avaliar e implantar mecanismos de controle para cada um dos acordos. A gestão mogiana foi avaliada com 0,66 e ficou acima das médias Nacional (0,5), Estadual (0,54) e Grupo Homogêneo (0,51).

No comparativo da nota geral obtida em “Processos de Apoio – Aquisições”, 0,68, Mogi ficou acima das médias Nacional (0,39), Grupo Homogêneo (0,42) e Estadual (0,49). Esse item avalia processos de aquisições diversas e a implantação de mecanismos de controle para aquisições na área da Saúde.

O levantamento completo está sendo revisado pelas Diretorias da Secretaria Municipal de Saúde para identificar procedimentos ou situações que possam ser aprimoradas. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde já pediu revisão de dados relacionados ao quesito Vigilância em Saúde e também a uma nota isolada de Gestão de Pessoas, no qual o gráfico não condiz com o resultado.

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