Comissão publica lista com entidades habilitadas para eleição do COMOMA

Secretaria do Verde e Meio Ambiente

07 de fevereiro de 2020
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Eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente ocorrerá no próximo dia 14 de fevereiro, com a definição de novos integrantes para o mandato de dois anos (Ney Sarmento/PMMC)

Como parte do cronograma da eleição do Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMOMA), nesta sexta-feira (07/02) a Comissão Eleitoral fez a publicação da lista com as entidades habilitadas para concorrerem ao pleito, que acontecerá no dia 14 de fevereiro, das 9h às 12h, na sede da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (rua Braz Cubas, 470 – Centro). O edital da eleição está disponível no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes para consulta pública desde o dia 8 de janeiro deste ano e traz todas as informações sobre o processo eleitoral.

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O Conselho tem várias funções, como, por exemplo, propor ações e políticas públicas de defesa do meio ambiente, auxiliar e assessorar o poder público na execução dessas ações, além de participar de reuniões ordinárias e extraordinárias que tratem de temas de interesse. O trabalho de conselheiro não é remunerado e considerado um serviço relevante prestado ao município e à sociedade.

No total, o COMOMA será formado por 18 integrantes. Desse total, haverá nove representantes e nove suplentes, integrantes do Poder Executivo, que serão indicados pelo responsável dos respectivos órgãos e nomeados pelo prefeito. Além disso, haverá nove vagas titulares, e seus suplentes, representando da sociedade e distribuídas em categorias específicas.

São dois titulares (e dois suplentes) de entidades representativas de Conselho de Classe; dois titulares (e dois suplentes) de entidades empresariais; dois titulares (e dois suplentes) de entidades acadêmicas e de pesquisa; um titular (e um suplente) das entidades sindicais dos trabalhadores; um titular (e um suplente) de movimentos sociais e populares, por meio de organizações ou associações de bairros, e finalmente um titular (e um suplente) de Organizações Não Governamentais (ONGs) representadas por entidades do terceiro setor, atuantes na área do meio ambiente.

As entidades da sociedade deverão, obrigatoriamente, estar constituídas há pelo menos um ano, com atuação efetiva e comprovada na defesa ou preservação do meio ambiente e cadastro regular junto à Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Histórico positivo

A cidade tem um trabalho contínuo de melhoria dos indicadores ambientais. Em 2019, por exemplo, Mogi das Cruzes conquistou o Certificado de Qualificação Município Verde Azul e desde então vem aprimorando cada vez mais sua atuação para melhorar a pontuação no prêmio do Governo do Estado. Além disso, Mogi das Cruzes conseguiu, em 2018, a criação Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti, com 5,1 mil hectares, definida pelo Governo de São Paulo e que concluiu um extenso levantamento histórico e ambiental da reserva feito pela Prefeitura.

Em novembro de 2019, a Secretaria do Verde apresentou o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA), durante evento realizado na Ilha Marabá, e proporcionou uma série de informações sobre o meio ambiente da cidade ao público presente. Instituído pelo artigo 38 da Lei da Mata Atlântica (11.428/06), o documento é um instrumento legal que direciona a ação dos municípios na conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica.

Há ainda outras ações, como a ampliação dos equipamentos públicos voltados ao meio ambiente, como a reabertura da Ilha Marabá e do Viveiro de Mudas e as ações de educação ambiental realizadas no Junho Verde – um mês inteiro dedicado a eventos concretos de preservação. A arborização da cidade e o aumento progressivo dos índices de coleta seletiva são outros exemplos de iniciativas realizadas na área e que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população. (Marco Aurélio Sobreiro)