Licenciamento Ambiental

Agricultura e Meio Ambiente


Descrição:

Após a análise da documentação apresentada, é emitida a Manifestação Técnica a fim de subsidiar as solicitações de Licenças junto à CETESB, conforme o previsto no artigo 5º da Resolução SMA 22/2009.

Telefone:

4798-5961 ou 4798-5962

E-mail:

svma@mogidascruzes.sp.gov.br

Quem pode solicitar:

Deverá ser efetuada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal.

Período de solicitação:

Sem restrições.

Local de entrada: Dia e horário de atendimento:

Segunda à sexta das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00.

Documentos necessários:

Prazo:

15 (quinze) dias.

Taxas:

R$ 14,38.

Meios de contato:

Telefone e e-mail.

Forma de acompanhamento:

Telefone e sistema de Protocolo Geral.

Fluxo:

Após a protocolar o processo, um técnico da SVMA analisa o solicitado e com base nas documentações apresentadas e demais apontamentos existentes nesta Municipalidade, emite a Manifestação Técnica solicitada.

Observações:

Caso haja divergências entre a documentação apresentada, poderá ser solicitado esclarecimentos ao solicitante ou proprietário do imóvel.