Cessão de Uso do Auditório do CEMFORPE
Educação
Descrição:
Solicitação de utilização do Centro Municipal de Formação Pedagógica e suas dependências para fins educacionais, culturais e artísticos, de comprovado interesse público.
Telefone:
4791-3520
Quem pode solicitar:
Empresas, Instituições e Órgãos Públicos.
Período de solicitação:
Antecedência mínima de 30 dias antes do evento.
Local de entrada:
Dia e horário de atendimento:
Segunda à sexta das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
Documentos necessários:
- Requerimento dirigido ao Sr. Prefeito contendo: indicação da natureza do evento, quantidade de participantes, data, período de início e término;
- Termo de Compromisso e Responsabilidade preenchido;
- Ficha de materiais da instituição preenchido;
- Taxa de Protocolo para Serviços Administrativos devidamente paga.
Prazo:
20 dias.
Taxas:
- Expediente R$ 14,78 (exercício 2018);
- Taxa para uso das dependências do Auditório (Aluguel): 75 UFM´s.
Meios de contato:
Telefone e e-mail.
Forma de acompanhamento:
Telefone e sistema de Protocolo Geral.
Fluxo:
- Solicitante (Verifica disponibilidade da data no CEMFORPE, entrega requerimento com a documentação exigida no Protocolo Geral, após pagamento da taxa);
- Secretaria de Educação (Analise quanto a finalidade do evento);
- Gabinete do Prefeito (Autorização para utilização);
- Secretaria de Governo (Oficializa o Decreto autorizando o uso do CEMFORPE).
Observações:
Regulamentação normativa para uso do CEMFORPE. Decretos nº 8.506/2008 e 16.818/2017.