11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente fortalece políticas públicas

Secretaria de Assistência Social

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta semana (29 e 30 de setembro) a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”. O encontro aconteceu no auditório Manoel Bezerra de Melo, na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), e promoveu um espaço de escuta, diálogo e participação social voltado ao fortalecimento das políticas públicas para a infância e a adolescência.

A programação teve início na terça-feira (29/09), das 8h às 12h, com as solenidades e a abertura oficial da conferência. A mesa de abertura contou com a presença da secretária adjunta de Assistência Social Adriana Franciulli, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Milena Grieco, do representante do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), Samuel Carvalho de Alencar, do chefe da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) Grande São Paulo Leste, José Resende Filho e do juiz da Vara da Infância e Juventude, Dr. Gioia Perini.
Na quarta-feira (30), das 13h às 18h, segundo e último dia do evento, as atividades tiveram continuidade com as salas temáticas, que proporcionaram debates e reflexões sobre os desafios e as propostas para o aprimoramento das políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes.

As discussões foram organizadas em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social, fortalecimento dos Conselhos Tutelares, promoção da convivência familiar e comunitária, prevenção e enfrentamento das violências, prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

Por meio dos eixos, os participantes puderam compartilhar experiências, identificar desafios e discutir propostas elaboradas nos territórios de abrangência dos CRAS, para fortalecer a rede de proteção e aprimorar a atuação dos serviços e das instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Para a presidente do CMDCA, Milena Grieco, a Conferência representa um importante espaço de participação social, escuta qualificada e construção coletiva, reafirmando o compromisso do poder público e da sociedade com a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“Esta Conferência é um momento fundamental de escuta, diálogo e construção coletiva. É a partir da participação social e da escuta de crianças, adolescentes, famílias, profissionais, organizações da sociedade civil e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos que podemos identificar os desafios e construir respostas mais efetivas para a realidade do município. Precisamos fortalecer, cada vez mais o Sistema de Garantia de Direitos, ampliando e qualificando a participação de crianças e adolescentes na construção e no acompanhamento das políticas públicas que impactam suas vidas. Nosso compromisso é assegurar que seus direitos sejam efetivamente respeitados e garantidos, por meio de políticas públicas articuladas, integradas e construídas a partir das necessidades reais da população”, destaca Milena Grieco, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mogi das Cruzes.

A conferência reforçou a importância da participação democrática e da atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil na construção de políticas públicas que assegurem a proteção integral de crianças e adolescentes.

A iniciativa, realizada no âmbito do CMDCA, com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social, reafirma o compromisso do município com a promoção, a proteção e a defesa dos direitos da infância e da adolescência.