Agricultura leva atendimentos médicos e exames periódicos a feirantes e varejistas de Mogi

Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar

 
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, realizou, nesta segunda-feira (18/05), uma ação de atendimento médico e exames periódicos voltada aos feirantes e varejistas do município. A iniciativa, em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes e Alto Tietê (Sincomércio) faz parte do processo obrigatório de renovação das licenças das feiras livres e varejões da cidade.
A ação acontece em duas datas programadas: nesta segunda-feira (18/05) e no próximo dia 15 de junho. Para participar da segunda etapa, os feirantes e varejistas deverão realizar agendamento prévio por meio de formulário disponibilizado pela Secretaria: (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScM30NQQukau1x6Hwx93MyQmOmgybfJb6SUf3F2SfQ0Zr3Q0w/viewform?usp=header).
“O processo de renovação das licenças é fundamental para mantermos a organização e o bom funcionamento das feiras livres e varejões de Mogi das Cruzes. Nosso objetivo é oferecer um atendimento estruturado, garantindo que todos possam regularizar sua situação dentro dos prazos estabelecidos, assegurando qualidade no serviço prestado à população e fortalecendo a segurança alimentar no município”, destacou o secretário municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo. Ele explica que os exames médicos periódicos são itens obrigatórios, dentro do processo de regularização e, para agilizar e facilitar aos trabalhadores de feiras e varejões da cidade, uma equipe do Departamento de Saúde Ocupacional do Sincomércio vai até a sede da Secretaria para realizar os exames. “Trata-se de algo opcional, ou seja, se o feirante/varejista quiser ir a um médico particular ou de seu convênio e trazer seu atestado, ele será aceito. Criamos essa medida para facilitar e agilizar o processo de renovação”, detalha.
Nesta segunda-feira, 29 feirantes e varejistas realizaram exames médicos junto à sede da Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar, no Mogilar.
Ao todo, segundo levantamento da pasta, existem 370 feirantes e varejistas cadastrados no município, no momento. No ano passado, 95% obtiveram a renovação da licença dentro do prazo. A data final para a regularização é 29 de julho. “Embora pareça ser um prazo razoável, é importante que o feirante ou varejista não deixe para a última hora. O processo de regularização tem algumas etapas burocráticas que são um pouco mais complexas que outras. É importante regularizar a licença o quanto antes”, reforça o secretário.
Para regularizar e renovar a licença de atuação em 2026, os feirantes e varejistas deverão comparecer à sede da Secretaria (Avenida Pref. Carlos Ferreira Lopes, 550, Mogilar) munidos da documentação obrigatória:
- Comprovante de pagamento da taxa referente ao ano de 2025;
- RG e CPF originais;
- Comprovante de endereço atualizado em nome do titular;
- Atestado de saúde original;
- Comprovante de parcelamento de dívida, em caso de pendências financeiras junto à Prefeitura;
- Comprovante de produtor rural, obrigatório apenas para varejistas enquadrados nesta categoria.
 “Caso o feirante ou varejista decida fazer o exame com o Sincomércio é necessário efetuar agendamento prévio, por meio de formulário online, individualmente. Caso o titular possua auxiliares e todos desejem realizar o exame médico nas datas oferecidas, cada pessoa deverá preencher o formulário separadamente”, explica Abdo.

Os exames médicos serão realizados na própria sede da Secretaria, nas seguintes datas:
- 18 de maio de 2026 (segunda-feira), das 8h às 12h;
- 15 de junho de 2026 (segunda-feira), das 8h às 12h.

Já o cronograma para renovação das licenças esta definido da seguinte forma:
- Feirantes e varejistas de terças e quartas-feiras: de 11 a 22 de maio;
- Feirantes e varejistas de quintas e sextas-feiras: de 25 de maio a 12 de junho;
- Feirantes e varejistas de sábados: de 15 a 26 de junho;
- Feirantes e varejistas de domingos: de 14 a 29 de julho.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, localizada na Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 550, Mogilar, ou pelo telefone: (11) 4798 5136.