Assistência Social convida interessados para audiência pública no dia 15 de outubro

Secretaria de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social convida todos os interessados para participar, no dia 15 de outubro, de uma audiência pública, cujo objetivo é a apresentação do Edital de Chamamento Público para celebração de parceria entre o poder público e a organização da sociedade civil (OSC) para execução dos serviços discriminados nos editais 8, 9 e 10, de 2021.

Na ocasião, serão apresentados o modelo oficial de edital de chamamento público, com base na lei nº 13.019/2014, do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; a descrição do serviço, objeto dos editais; os quesitos necessários para habilitação no processo de seleção; e o manual da construção do plano de trabalho.

Por isso, a sugestão aos interessados é para que realizem a leitura prévia dos editais, de forma que o momento da audiência seja dedicado à abertura de diálogo e ao esclarecimento de dúvidas. 

O edital 08/2021 refere-se ao serviço de preparo de refeições saudáveis, na modalidade Cozinha Comunitária. Já o edital número 09/2021 prevê a prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas (20 vagas). O edital 10/2021, por sua vez, também prevê acolhimento institucional para idosos (ILPI), sendo 24 vagas.

A audiência será realizada às 13h30 do dia 15 de outubro, no Auditório Professor Ralf de Oliveira Campos, no piso térreo do prédio II da Prefeitura de Mogi. O endereço é rua Francisco Franco, 133, no Centro da cidade. Os editais de chamamento público e os avisos da audiência em tela constam na seção de publicações da página da Secretaria de Assistência Social, no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes.