Educação apresenta ações do terceiro quadrimestre de 2022 na Câmara Municipal

Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação apresentou na manhã desta segunda-feira (27/02), na Câmara Municipal, as ações desenvolvidas durante o terceiro quadrimestre de 2022. O município investiu 25,27%, superando o índice constitucional, o que corresponde a R$ 299.858.894,35. Foram atendidos 47.825 alunos em 211 unidades escolares, sendo 25.046 em período integral.

Cada setor apresentou as ações realizadas neste período sob a coordenação da secretária Patrícia Helen Gomes dos Santos e a adjunta da Pasta, Andrea Pereira de Souza. “É importante trazermos as informações não só para a Câmara Municipal, mas para a população que acompanha a audiência e pode conhecer um pouco mais sobre o grande trabalho que é feito pela Secretaria de Educação”, disse a titular da Pasta.

A apresentação começou pelo Departamento de Educação Especial e Inclusiva. O setor é responsável pelo atendimento multidisciplinar em sua sede, 16 salas polo de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e 148 profissionais de apoio, que atuam nas escolas. Nesta terça-feira (28/02) começará um novo ciclo de formação para estas profissionais no Cemforpe.

Referente aos recursos, a Pasta recebe transferências do Salário Educação, PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNATE (Programa Nacional do Transporte Escolar), Tesouro e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Em 2022, foram investidos R$ 247.129.022,71 para o pagamento de profissionais de educação, referente ao Fundeb 70, o que representou 75,95% dos recursos recebidos.

A Pasta encerrou 2022 com 3.265 servidores diretos, sendo que houve 166 ingressos somente no último quadrimestre. Para este início de ano estão aguardando a integração 119 novos servidores, entre professores, Auxiliares de Apoio Administrativo, Auxiliares de Desenvolvimento da Educação (ADEs) e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs).

O Departamento de Gestão de Operações apresentou os resultados de 2022 do projeto Renova Escola, que atendeu no terceiro quadrimestre 33 unidades escolares e 50 chamados para retirada de inservíveis. O setor também destacou as aquisições de mobiliário para o ano letivo de 2023 e os atendimentos das divisões de Manutenção Escolar e de Transporte Escolar.

Na área de Alimentação Escolar, foram servidas nos últimos quatro meses do ano passado 11.273.466 refeições, uma média de aproximadamente 163 mil por mês. Foram destacados o projeto “Horta: Território de Sabores” e o Programa de Indicadores da Saúde Escolar (PISE), que avaliou em 2022, 8.993 alunos e irá resultar na revisão do cardápio e iniciativas de educação nutricional.

O Departamento Pedagógico apresentou todo o trabalho realizado pela equipe, que é responsável pela formação continuada para professores, gestores, ADIs e profissionais do programa Escola de Tempo Integral; a produção de materiais didáticos (Orientações Didáticas), publicações, parcerias e a avaliação da rede municipal de ensino, por meio da E-Aprendi e a Sondagem.

O custo qualidade inicial foi o destaque da apresentação da Divisão de Subvenções. Os valores foram frutos do trabalho da Comissão de Estudos do Novo Plano de Trabalho e do Fundo de Reserva, composto por representantes das instituições mantenedoras e da Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes. O setor é responsável por 98 termos de colaboração, sendo 96 creches e dois projetos musicais. Em 2022, foram feitos 25 novos chamamentos públicos. Outra novidade foi o acompanhamento pedagógico, que é analisado pela Supervisão de Ensino e anexado ao processo de Prestação de Contas. 

Uma nova sede está sendo finalizada para receber o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Educação. O espaço, localizado na Rua Ipiranga, centralizará o s processos de educação para agilizar a evolução da conectividade nas escolas, assim como o planejamento do uso e adoção de tecnologias educacionais. Foram investidos R$ 9.447.233,00 em novos chromebooks, além de outras aquisições, que marcam o maior investimento da história da cidade em tecnologias educacionais para oferecer infraestrutura de tecnologia em 100% das unidades escolares da erde municipal. 

A audiência foi presidida pelo vereador Clodoaldo de Moraes, presidente da Comissão de Educação e teve a participação de representantes da Secretaria de Educação, vereadores integrantes da Comissão de Educação Inês Paz, Malu Fernandes, Gustavo Siqueira e Johnross Jones Lima e os parlamentares Edson Santos, Milton Lins, Eduardo Ota e Carlos Lucarefski.