Eficiência do Sistema Digital de Aprovação facilita trabalho de arquitetos e engenheiros

Secretaria de Planejamento e Urbanismo

O Sistema de Aprovação Digital de Processos, mantido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, tem sido responsável pela tramitação eletrônica de projetos durante a pandemia do Coronavírus e vem rendendo elogios por parte dos arquitetos, engenheiros e pessoas que utilizam a plataforma. Na prática, todo o trâmite dos processos é feito de forma digital, com a inclusão de documentos e a análise por parte dos técnicos da Prefeitura (clique aqui para ter acesso ao sistema).

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, informa que a equipe de técnicos tem recebido mensagens de arquitetos e engenheiros durante a quarentena, com elogios à rapidez do sistema e sua característica de dispensar a presença dos profissionais na Prefeitura – algo que era incomum até setembro do ano passado, quando a plataforma entrou em funcionamento.

“Desde o início do mandato, uma das determinações do prefeito Marcus Melo foi a implantação de ferramentas digitais para dinamizar a tramitação de processos. E nós seguimos à risca esse pedido, implantando uma plataforma que retira a necessidade dos profissionais virem até a secretaria. Tudo pode ser feito no escritório ou em casa, na hora que a pessoa quiser. Basta anexar os documentos solicitados, atender às solicitações dos nossos técnicos e aguardar a análise dos pedidos”, afirma Claudio.

Quando o Setor de Expediente suspendeu por tempo indeterminado seu atendimento devido à pandemia do Coronavírus, no dia 17 de março, o sistema digital já funcionava há seis meses e estava consolidado. Com o atendimento presencial na Prefeitura afetado pela pandemia, há pouco mais de um mês, praticamente não houve diferença no cotidiano de quem utiliza o sistema.

“As pessoas já estavam acostumadas a fazer tudo de forma remota, e neste sentido nossa atuação foi pioneira. Quando a pandemia exigiu a suspensão temporária do atendimento presencial, isso já era uma realidade para nós, tanto que os nossos técnicos já faziam tudo de forma digital”, explica o secretário.

Desde o dia 2 de setembro de 2019, quando o sistema entrou em operação na cidade, foram protocolados 1.703 processos, sendo 1.041 deferidos, 210 indeferidos e 452 em andamento. “Mesmo em época de pandemia, o nosso setor continua trabalhando e buscando a normalidade. Desde o último dia 20 de março, recebemos 123 novos processos digitais para avaliação”, informa o secretário.

Mais duas opções foram incluídas no portal do Sistema de Aprovação Digital nas últimas semanas. A primeira foi a Solicitação de Cópia de Planta de Projetos Aprovados/Documentos. A segunda é a Prorrogação de Prazo (Notificação DFOP), um documento para o cidadão solicitar a prorrogação de prazo de notificação emitida pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares.

“Estamos aproveitando este momento para trabalhar em todas as frentes, como os processos remanescentes em papel, e também na busca de implementação de novos serviços em nossa plataforma digital. Nos próximos dias estaremos possibilitando a solicitação via Aprova Digital da Certidão de Uso e Ocupação”, diz o secretário.

Uma análise feita em parceria com o Sebrae mostra que os custos do sistema antigo incluíam gastos com pessoal, papel, arquivamento, impressões e tarefas repetitivas, que chegavam a até R$ 200 por alvará, dependendo do tipo de processo. (Marco Aurélio Sobreiro)