Encontro de trabalho da rede socioassistencial aborda conquistas, avanços de 2023 e desafios para 2024

Secretaria de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu, na manhã desta quarta-feira (31-01), um encontro de trabalho com toda a rede socioassistencial do município. Foi a primeira reunião de 2024 com todos os atores que compõem esta rede, seguindo o propósito de aproximação, diálogo e troca de experiências, visando sempre a promoção e consolidação da política da Assistência Social. A reunião foi realizada no Teatro Manoel Bezerra de Melo, nas dependências do campus da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).

Participaram do encontro trabalhadoras e trabalhadores do poder público e sociedade civil, representantes das Organizações da Sociedade Civil - OSCs parceiras da Secretaria de Assistência Social de Mogi da Cruzes, coordenadoras e coordenadores das gerências dos serviços socioassistenciais, presidentes e representantes de conselhos de defesa de direitos, além de conselheiros tutelares. 

Este primeiro encontro teve como pauta a apresentação dos feitos e conquistas em 2023, bem como das diretrizes para 2024. A secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes, conduziu a apresentação inicial e agradeceu à dedicação de todas as trabalhadoras e trabalhadores da rede. “Nem sempre temos a oportunidade de reunirmos todos, portanto agradeço a presença de cada um e reforço que somos parceiros e estamos sempre unidos, pensando na oferta do serviço com qualidade para o usuário, a partir do financiamento público, legitimando que nossa política é de direito e não de favor”. 

Celeste listou as principais conquistas de 2023, partindo do aumento no orçamento geral da Assistência Social, fato este que permitiu ampliar os serviços e melhorar aqueles que já existem, como exemplo a entrega das novas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), a garantia dos direitos trabalhistas pela CLT a todos os trabalhadores da OSCs parceiras, a concessão do vale-refeição a esses profissionais e também a criação de 75 cargos dentro da Secretaria, incluindo profissionais de áreas até então não contempladas dentro da Secretaria, como nutrição.

A secretária falou sobre os avanços no programa de segurança alimentar, com o avanço do Quitanda Social - hoje, são mais de 3 mil famílias atendidas -, a realização da primeira Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a efetivação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, que está trabalhando para entregar ainda neste ano o Plano Municipal de Segurança Alimentar. 

Outro tema destacado foi o reordenamento dos serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua, a ampliação nos serviços de atendimento a mulheres, com programas como o Prospera Família, em parceria com o Estado e o Mulheres na Direção, em parceria com a JSL. Citou ainda a implantação do acolhimento na modalidade república, o aporte financeiro para a ampliação das equipes que atuam nessas unidades e o reordenamento no atendimento às pessoas em situação de rua, com aprimoramentos como a parceria com a Secretaria de Saúde no serviço de abordagem.

Celeste falou ainda sobre o fortalecimento dos programas Família Acolhedora, Guarda Subsidiada e Conduz - este último ganhou legislação própria e já atende 19 famílias comandadas por mulheres com uma Bolsa Auxílio mensal. Também será colocado em execução neste ano o programa FAZ, que vai garantir a contratação de jovens, prioritariamente com histórico de medidas socioeducativas, para atuação direta na Prefeitura. Vale destacar que a iniciativa privada já tem a obrigação de contratar jovens pelo programa Jovem Aprendiz, porém a administração pública, até então, não tinha. 

Também foram destacadas a inauguração da Incubadora Social, a criação da Loja da Economia Solidária, implantação dos playgrounds adaptados nos parques municipais, a adequação do custo real do acolhimento sigiloso para mulheres vítimas de violência e a adequação dos prédios próprios, como unidades do CRAS e a Vila Dignidade, que passou por reforma completa. 

Outros destaques foram os mutirões do CadÚnico, a participação das equipes da Assistência Social de Mogi como únicos representantes do Estado de São Paulo em evento em Minas Gerais para debater o PROCAD-SUAS, a entrega da nova sede administrativa da Semas, juntamente ao recebimento de nova frota, aquisição de van adaptada, parceria com a Urban 95, a aprovação da Lei do SUAS municipal e o reenquadramento, com melhorias salariais e concessão de benefício até então inexistentes, aos agentes sociais e aos conselheiros tutelares. 

Como desafios para 2024, Celeste citou pontos como o processo de criação de um novo CRAS e um novo CREAS, que ainda dependem da questão orçamentária, a inauguração do CriaMundo e de novos serviços de acolhimento, como o modalidade república para pessoas em situação de rua. A secretária também falou sobre a importância da consolidação de melhorias mediante legislação, pois isso pereniza os avanços.  

Já a secretária-adjunta, Adriana Ferreira dos Santos, finalizou a apresentação pontuando que é preciso reconhecer as conquistas, mas que também há muita clareza por parte da Secretaria com relação aos desafios que vêm pela frente. Um deles envolve tratativas com os governos estadual e federal, buscando avanço na questão do cofinanciamento, o que vai permitir à Secretaria fortalecer e ampliar ainda mais serviços e programas. Adriana sugeriu ainda que essas reuniões sejam realizadas a cada trimestre e que todos contribuam com temas a serem abordados nos próximos encontros.

A reunião contou ainda com uma apresentação de dados gerais do CadÚnico e também de dados do orçamento da Secretaria, conduzida pela gestora técnica do Departamento de Vigilância Socioassistencial, Lívia Souza. O objetivo foi mostrar um panorama da evolução dos repasses da Assistência Social em variados serviços e também do orçamento como um todo.

Conforme apresentado, houve uma evolução generalizada entre 2021 e a previsão para 2024: nos repasses para ILPIs, por exemplo, o crescimento foi da ordem de 127%; no atendimento domiciliar à pessoa idosa, foi de 63%; no Centro Dia do Idoso, foi de 44%; no serviço de convivência para a pessoa com deficiência, chegou a 234%; no acolhimento de mulheres, de 156%; na Cozinha Comunitária, foi de 50%. 

A técnica também mostrou, de forma contextualizada, os avanços nos repasses em serviços como Residência Inclusiva,  abordagem e acolhimento a crianças e adolescentes, república para jovens e atendimento à pessoa em situação de rua. E finalizou sua apresentação explicando que o crescimento do orçamento da Secretaria como um todo - são cerca de R$ 52 milhões, sendo R$ 34 milhões para subvenções - não está proporcionalmente equiparado com o crescimento nos repasses estadual e federal, questão esta que, se solucionada, traria um ganho importante na capacidade de investimento da Secretaria para melhorias ainda mais significativas nos serviços prestados.