Equipe da Prefeitura de Mogi das Cruzes amplia capacitação para nova lei de licitações

Secretaria de Gestão e Contratações Públicas

Equipe da Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas, participou, na quinta-feira (30/07) da edição 2026 da Formação QualificAÇÃO, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e que teve como objetivo a capacitação técnica e o aperfeiçoamento de prefeitos, vereadores, gestores e servidores municipais e estaduais paulistas para as normas da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).

A prefeita Mara Bertaiolli foi representada pelo secretário adjunto de Gestão e Contratações Públicas, Clóvis da Silva Hatiw Lú Jr.

O evento foi realizado de forma simultânea em seis polos regionais do Estado. A equipe de Mogi das Cruzes participou da formação no polo de São José dos Campos, onde a abertura dos trabalhos foi conduzida pelo conselheiro e corregedor do TCESP, Marco Aurelio Bertaiolli.

De acordo com o tribunal, a iniciativa “reforça o compromisso pedagógico e orientador da Corte de Contas, oferecendo treinamento gratuito para garantir uma administração pública mais eficiente, transparente e em conformidade com as normas da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)”.

A formação abordou conteúdos como aspectos gerais da legislação, planejamento estratégico de contratações e a jurisprudência do TCESP (apresentação dos principais entendimentos, súmulas e apontamentos emitidos pela Corte de Contas paulista).

“O Tribunal de Contas tem um papel muito importante de orientação para os municípios, auxiliando as administrações a conduzir a gestão de forma responsável e transparente com os recursos públicos. E a formação que recebemos reforça esses aspectos”, avalia Hatiw Lú Jr.