Mais 191 títulos de regularização fundiária são entregues a moradores de Mogi

Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária

15 de setembro de 2017
Prefeito Marcus Melo fez a entrega dos primeiros títulos, emocionando famílias que há décadas esperavam por este momento (Ney Sarmento/ PMMC)

O prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, participou, na manhã desta sexta-feira (15/09), da solenidade de entrega de títulos resultantes de processos de regularização fundiária realizados pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal. Ao todo, 191 títulos foram entregues a famílias de oito núcleos habitacionais onde a regularização foi concluída.

“Tenho cobrado muito a equipe da Coordenadoria de Habitação para que prossigamos com as regularizações e a entrega dos documentos, pois em vários bairros por onde eu passo sempre recebo pedidos de moradores, que querem ter a escritura de suas casas. Agradeço a toda a equipe da Prefeitura que se empenhou nesta missão, pois é um procedimento trabalhoso, burocrático, mas que vale muito a pena. Fico muito feliz por poder fazer parte desse momento tão especial para todos vocês”, destacou o prefeito.

Melo enfatizou ainda que há diversos outros núcleos habitacionais do município passando pelo mesmo processo e que muito em breve, portanto, novas entregas poderão ser realizadas. “Essa conquista de hoje é resultado de muito trabalho. Apesar dos desafios, Mogi continua sendo uma cidade que avança e que se destaca em muitos aspectos perante as demais. Vamos continuar trabalhando para permitir que a cidade melhore a cada dia”, complementou.

Luís Carlos Tavares, que é morador do Loteamento Brás Cubas, falou em nome de todos os moradores presentes. “Finalmente chegou a nossa hora. Estamos muito agradecidos desde a primeira abordagem por toda a presteza, clareza e a vontade de ajudar a população que a equipe da Prefeitura demonstrou. Isso é mais do que um título. É um registro de cidadão. Esperei pelo meu por 27 anos. Parabéns prefeito, Coordenadoria de Habitação e Prefeitura”.

Dos oito núcleos habitacionais envolvidos na solenidade de hoje, em três a regularização fundiária foi concluída recentemente. Hoje, portanto, foi a primeira entrega de documentos aos moradores. São eles: a Quadra Q, pertencente à Vila Municipal (37 lotes regularizados e 26 títulos de legitimação de posse entregues), o Loteamento Brás Cubas (76 unidades regularizadas e 27 títulos de legitimação de posse entregues) e o Jardim Pavão II (21 lotes regularizados e a entrega hoje foi de 16 contratos de doação).

Também receberam títulos na solenidade de hoje moradores da Vila Municipal, que foi o primeiro bairro de Mogi a ter a regularização concluída. Hoje mais oito títulos de propriedade foram entregues a moradores do núcleo, que possui um total de 657 lotes regularizados.

Outros dois núcleos presentes na solenidade foram a Vila Paulista da Estação Alta, bairro que foi dividido em dois – Vila Paulista da Estação Alta I e II – e que tem um total de 228 moradias e o CDHU da Vila Cléo, o primeiro condomínio da CDHU a ter a regularização fundiária concluída na cidade. Da Vila Paulista da Estação Alta I, foram 81 registros de legitimação de posse, mais 3 títulos de legitimação de posse entregues hoje. Da Vila Paulista da Estação Alta II foram entregues 13 títulos de legitimação de posse. Já da Vila Cléo, outros 17 moradores receberam títulos hoje.

A solenidade contou com a presença do bispo diocesano, Dom Pedro Luiz Stringhini, do vice-prefeito, Juliano Abe, da analista jurídica do programa Cidade Legal, Daniela Altavista Martins, da procuradora-geral do município e secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Dalciani Felizardo e da coordenadora municipal de Habitação, Chandra Vidal Costa Zadra. O presidente da Câmara Municipal, Carlos Evaristo, também marcou presença, ao lado de outros vereadores da cidade, como Mauro Araújo, Jean Lopes, Marcos Furlan e Rodrigo Valverde. (Lívia de Sá)