Marcus Melo é eleito e comandará o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no biênio 2019/2021

Gabinete

O prefeito Marcus Melo presidirá o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê no biênio 2019/2021. A eleição para o cargo foi realizada na sexta-feira (29/03), em São Paulo, e garantiu a Melo a missão de administrar a gestão do colegiado regional e estratégico, corresponsável pela gestão dos recursos hídricos em uma área compreendida por 36 municípios. Dela fazem parte os reservatórios de Paraitinga, Ribeirão do Campo, Ponte Nova, Biritiba-Mirim, Jundiaí, Taiaçupeba, Bilings, Guarapiranga, Pirapora, as represas do Sistema Cantareira e Pedro Beicht. Cerca de 20 milhões de pessoas vivem na área gerenciada pelo Comitê.

A eleição do novo presidente é definida entre representantes do Governo do Estado, da sociedade civil e dos municípios. “É um desafio enorme e uma grande responsabilidade, mas estou agradecido pelo resultado da eleição e confiante de que faremos um bom trabalho. Trago a experiência de ter comandado uma autarquia como o Semae, no momento em que enfrentamos a maior crise hídrica do Estado, e pude conhecer em detalhes todo o funcionamento dos sistemas produtores de água. Faremos o máximo para cumprir as metas e objetivos do Comitê”, afirmou o prefeito mogiano.

Entre essas metas estão a capacitação continuada aos municípios, além da agilização dos repasses do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), o estímulo a uma maior participação dos municípios no comitê e também das Prefeituras e de seus representantes nos Subcomitês existentes: Alto Tietê-Cabeceiras, Cotia-Guarapiranga, Juqueri-Cantareira, Billings-Tamanduateí e Pinheiros-Pirapora.

Outro objetivo de Melo será a definição e a execução de um plano de gestão hídrica, que incluirá ações como planos de contingência das barragens, com uma análise permanente da situação de cada uma delas, priorizando trocas de informações de forma ágil e direta com os municípios. Durante a crise hídrica e 2014, o Estado de São Paulo enfrentou a escassez de água, e atualmente os desafios incluem também administrar o excesso de chuva, como acontece este ano: “Temos que conciliar essas duas realidades e trabalhar de forma sintonizada com as cidades, sempre buscando a melhor gestão possível dos recursos hídricos”, frisou.

A eleição para o Comitê que definiu o prefeito mogiano como presidente teve como resultado ainda a indicação de Amauri Pollachi, representante da sociedade civil, como vice-presidente; e Luiz Fernando Carneseca, do DAEE, como secretário. O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Daniel Teixeira de Lima, acompanhou a eleição na sexta-feira.

Também durante o pleito de sexta-feira, Mogi das Cruzes assumiu uma cadeira no Conselho Deliberativo da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT), na Câmara Técnica de Gestão de Investimentos do Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH) e também como suplente no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Histórico

Os Comitês de Bacia são grupos de gestão compostos por representantes dos três níveis do poder público, além da sociedade civil. Neles, ocorrem discussões em que são avaliados todos os desafios relacionados ao uso das águas das bacias hidrográficas. Possuem poder de decisão e cumprem papel fundamental na elaboração das políticas para gestão das bacias, sobretudo em regiões com problemas de escassez hídrica e qualidade da água.

Entre as principais funções dos comitês estão aprovar e acompanhar a elaboração do plano de recursos hídricos da bacia, que reúne informações estratégicas para a gestão das águas em cada bacia, arbitrar conflitos pelo uso da água (em primeira instância administrativa) e estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê foi criado a partir da Lei Estadual 7663/1991, e possui um plenário composto por 54 representantes – do poder público Estadual, municipais e sociedade civil. Entre os desafios do comitê estão questões complexas, como o abastecimento de água e a compensação aos municípios que tiveram parcelas de seu território utilizadas para a formação de represas e reservatórios.

Formam o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê as cidades de Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santana do Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano e Taboão da Serra. (Marco Aurélio Sobreiro)