Mogi das Cruzes abre credenciamento para atuação nas feiras livres, varejões e feiras noturnas

Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar, deu início, nesta sexta-feira (05) ao processo de credenciamento de pessoas interessadas em atuar nas feiras livres, varejões e feiras noturnas do município. São, ao todo, 59 vagas disponibilizadas para diferentes segmentos do comércio: hortifrúti, produtos artesanais, alimentos preparados, armarinhos, flores, utilidades e outros itens que compõem a diversidade tradicional das feiras mogianas.
As vagas são resultado da renovação periódica das licenças e foram organizadas em lotes, distribuídas por bairros e atividades específicas. Para participação, o interessado deverá atender às exigências legais, com destaque para a apresentação de atestado médico para manipuladores de alimentos, no caso de atividades de preparo e venda de produtos alimentícios.
Das 59 vagas, Braz Cubas concentra o maior número de oportunidades: são 11 vagas disponíveis entre feira diurna, noturna e varejão. O Mercado Produtor, no bairro do Mogilar, também oferta um considerável volume de oportunidades. São 10 vagas para  diferentes segmentos nos períodos diurno (varejão domingo) e noturno (sexta-feira) 
A feira livre do Jardim Esperança oferece 5 vagas, enquanto o Parque Olímpico conta com 4 oportunidades. Também há 4 vagas na Vila Natal, distribuídas entre feira durante a semana e finais de semana.
Outros locais com disponibilidade incluem: Jundiapeba, Oropó e Taiaçupeba, cada um com 3 vagas; além de Jardim Alto do São João, Shangai, Jundiaí, Vila Aparecida, Vila Industrial, todos com 2 vagas cada.
Com menor número de oportunidades, aparecem Vila da Prata e Mogi Moderno, cada um com 1 vaga.

O secretário de Agricultura e Segurança Alimentar, Renato Abdo, destaca que o credenciamento cumpre papel fundamental na organização das feiras e no fortalecimento da economia local.
“As feiras são espaços tradicionais de convivência, abastecimento e oportunidade. Com este credenciamento, garantimos que as vagas disponíveis sejam preenchidas de forma transparente, valorizando quem quer trabalhar corretamente e oferecendo produtos de qualidade aos mogianos. Nosso compromisso é manter feiras organizadas, seguras e com diversidade para atender bem a população”, afirma o secretário.
De acordo com o processo nº 3.319/2025 do edital 003/25, para concorrer, o interessado deve comparecer pessoalmente na sede da Prefeitura (Av. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar) munido dos seguintes documentos.
Pessoas jurídicas: CNPJ compatível com o ramo, Contrato Social e documentos dos sócios.

Pessoas físicas: CPF com comprovação de MEI ou registro de empresário, quando aplicável.

Manipuladores de alimentos: Atestado médico obrigatório.

A data limite para o credenciamento é 06 de janeiro de 2026 às 9 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da administração municipal:  https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/arquivo/download?id=74974