Mogi oferece palestras sobre a Lei Maria da Penha e combate à violência contra a mulher

Secretaria da Mulher

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio das Secretarias Municipais da Mulher e de Segurança, preparou uma série de ações voltadas para a conscientização e combate à violência contra a mulher. Todas as ações fazem parte da programação “Agosto Lilás”. A campanha foi criada para divulgar a Lei da Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), os serviços especializados de atendimento às vítimas e as formas de denúncia. 

Nesta quarta-feira (20/08), integrantes da GCM que atuam diretamente na Patrulha Maria da Penha, levaram informações sobre violência doméstica para a equipe da UPA Oropó. Os principais tipos de violência foram abordados: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial – e as formas de reconhecê-las. “Até o final de agosto, o tema será discutido em diversas regiões da cidade, para que a população esteja alerta aos sinais e atenta às formas de denunciar”, explica a secretária municipal da Mulher, Lívia Bolina. 

Na palestra, as profissionais também alertaram sobre os principais locais onde ocorre violência contra as mulheres: nos próprios lares das vítimas, além dos principais sinais que podem servir de alerta para comportamentos agressivos. Entre eles estão o comportamento controlador, sob pretexto de cuidar ou proteger; o isolamento, onde destacam-se as críticas e acusações contra amigos e familiares; descontrole emocional e rápido envolvimento amoroso. 

Os participantes foram informados, ainda, sobre as medidas protetivas de urgência e o cumprimento das determinações judiciais expedidas pela Justiça para resguardar a integridade física e psicológica da vítima. Entre elas estão: distância mínima entre a ofendida e o agressor; proibição de frequentar os mesmos lugares da vítima; afastamento do lar; e proibição de manter contato por qualquer meio com a vítima.

A Patrulha Maria da Penha é um grupamento específico da Guarda Municipal para garantir a proteção e o atendimento à mulher vítima de violência doméstica.  Realiza o trabalho de acompanhamento e proteção a vítimas de violência por meio de rondas nas regiões de residência e trabalho das mulheres assistidas, bem como com contatos telefônicos permanentes. Também é feito o atendimento a denúncias recebidas durante o patrulhamento ou pelo Centro de Operações Integradas.

A Guarda Municipal de Mogi das Cruzes atende a emergências pelo telefone 153, que funciona 24 horas por dia. Nos casos de violência contra a mulher, os atendimentos são preferencialmente direcionados para a Patrulha Maria da Penha. 

Próximos eventos da Campanha Agosto Lilás
21/08 – 9h00: Palestra sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes (Rua Guttermann, 577 - Braz Cubas)
27/08 – 11h00: Lançamento do aplicativo "SOS Mulher Mogiana" no Auditório do prédio II (Rua Francisco Franco, 133 - Centro)
28/08 – 9h00: Evento “Dando Voz às Mulheres, no auditório o Cemforpe (Rua Antenor Leite da Cunha, 55 - Nova Mogilar)