Secretaria de Saúde e Bem-Estar
Mogi das Cruzes acaba de conquistar um dos mais importantes reconhecimentos na área da saúde materno-infantil. O município recebeu, do Ministério da Saúde, a certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV e o Selo Prata de Boas Práticas rumo à eliminação da transmissão vertical da Sífilis, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (03/12), no Teatro Pedro Calmon, em Brasília (DF).
O evento reuniu autoridades federais, estaduais e municipais, além de profissionais de saúde de todo o país, e contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A agenda marcou um novo capítulo na consolidação das estratégias nacionais para eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B.
A equipe da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar de Mogi que representou o município e recebeu as certificações em Brasília foi composta pelo secretário adjunto de Saúde e Bem-Estar, Luiz Bot, pela diretora da Rede Básica de Saúde, Juliana Matos, pela médica infectologista Márcia Chebel e pela enfermeira Daniela Alves Marins, coordenadora do PMIST/AIDS de Mogi das Cruzes.
Reconhecimento nacional
A certificação foi deferida pela Comissão Nacional de Validação (CNV), após análise detalhada de indicadores, fluxos assistenciais, documentos técnicos e visita in loco da Equipe Nacional de Validação (ENV), em junho de 2025.
O resultado confirma que Mogi das Cruzes eliminou a transmissão vertical do HIV, atingindo taxa zero de transmissão e zero casos em crianças, atendendo ao critério máximo de eliminação.
Também recebeu o Selo Prata na Sífilis, ao registrar taxa de 2,6 casos por mil nascidos vivos, dentro do parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Para alcançar esses resultados, o município comprovou avanços em vigilância epidemiológica, diagnóstico precoce, acesso ao pré-natal, testagem universal, tratamento oportuno e integração entre todos os pontos da rede de atenção.
A taxa de incidência de HIV em crianças é 0, com taxa de transmissão vertical de 0%, atingindo o critério máximo de eliminação. A taxa de sífilis congênita é 2,6/1.000 nascidos vivos, sendo que para o Selo Prata é necessário estar igual ou abaixo de 5,0/1.000 nascidos vivos.
Entre os destaques da rede municipal identificados pela equipe nacional estão: Vigilância Epidemiológica ativa, integrada e sensível; fluxos assistenciais consolidados entre Atenção Primária à Saúde, Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento, maternidade, laboratório e vigilância; 100% de testagem para HIV, sífilis e hepatite B em gestantes; cobertura de pré-natal de 95% com quatro ou mais consultas; tratamento imediato para sífilis na própria Atenção Primária à Saúde; forte utilização dos sistemas de informação (Sinan, Sinasc, Siscel, Siclom, GAL, SIMC): atendimento humanizado na maternidade, incluindo oferta de AZT no parto, cabergolina no pós-parto e fórmula láctea até 1 ano para crianças expostas ao HIV; aplicação da vacina contra hepatite B nas primeiras 24 horas; acolhimento ampliado para populações vulneráveis, com destaque para a Casa de Acolhimento Maria Madalena; e ações específicas para população em situação de rua.
A secretária municipal de Saúde e Bem-Estar, Rebeca Barufi, destaca a importância da certificação. "A conquista simboliza o esforço conjunto de gestores, profissionais e da sociedade pela proteção da vida e pela promoção de uma saúde pública de alta qualidade", aponta
O secretário adjunto de Saúde e Bem-Estar, Luiz Bot, avalia que a conquista representa o compromisso de Mogi das Cruzes com uma saúde pública eficiente, humana e baseada em evidências. "É o resultado de um trabalho contínuo, técnico e corajoso, realizado por profissionais que acreditam que cuidar de mães e bebês é proteger o futuro da cidade", frisa.
A diretora da Rede Básica de Saúde, Juliana Matos também avalia a certificação. "Conquistar a eliminação da transmissão vertical do HIV e o Selo Prata na Sífilis confirma que nosso modelo de cuidado funciona. É a prova de que uma rede integrada, bem organizada e comprometida transforma realidades e salva vidas todos os dias", completa.
Com a certificação, Mogi das Cruzes se posiciona entre os municípios líderes do país na agenda de eliminação da transmissão vertical de doenças. O reconhecimento reforça a excelência da rede municipal de saúde, a efetividade das ações de vigilância e cuidado materno-infantil, a força do trabalho em rede e da qualificação permanente das equipes, e o compromisso do município em assegurar que nenhuma criança seja exposta a agravos evitáveis no nascimento.