Operação conjunta da Prefeitura identifica loteamento irregular no Itapeti

Secretaria de Urbanismo

04 de agosto de 2021

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Fiscalização da Prefeitura esteve no loteamento irregular, que já tinha ruas abertas e obras em andamento (Divulgação/PMMC)

Patrulha Ambiental participou da operação, realizada na terça-feira e que apreendeu também máquinas operadas no loteamento (Divulgação/PMMC)

Em um trabalho conjunto realizado pelas Secretarias de Planejamento e Urbanismo e Segurança, a Prefeitura de Mogi das Cruzes identificou na terça-feira (03/08) um loteamento irregular no bairro Itapeti, distrito do Taboão, que já contava com abertura de ruas e ligações de água. A Guarda Municipal, por meio da Patrulha Ambiental, e o Departamento de Fiscalização de Obras Públicas estiveram no local e, como não havia alvará de parcelamento do solo nem licenciamento ambiental, os funcionários que trabalhavam na movimentação de terra foram encaminhados para a Delegacia do Meio Ambiente de Mogi das Cruzes, onde foi registrado boletim de ocorrência sobre o caso.

O loteamento irregular fica próximo à divisa com Santa Isabel, numa área em declive, e já estava em processo adiantado de desmembramento. Havia 284 lotes demarcados, com ruas em processo de abertura e ligações de água provenientes de um poço artesiano. Quatro máquinas retroescavadeiras e operadores trabalhavam no local. Parte da vegetação nativa foi suprimida. Já há imóveis em construção, alguns em fase adiantada de obras. 

O secretário municipal de Segurança, André Ikari, falou sobre a operação: “A Guarda Municipal, por meio da Patrulha Ambiental, esteve no local apoiando os fiscais do Planejamento e fizemos um bom trabalho, afinal o loteamento estava em pleno andamento e foi possível suspender as atividades que aconteciam no local. A Patrulha Ambiental foi criada recentemente e já vem cumprindo um papel importante na fiscalização”, observou.

A identificação do loteamento irregular mostra a importância de se verificar a situação de qualquer imóvel antes da compra. É o que explica o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues: “Esse loteamento não possuía alvará, nem licenciamento ambiental. Ou seja, estava completamente irregular. É fundamental que as pessoas que pretendem comprar imóveis – terrenos, casas ou apartamentos – verifiquem a situação cadastral na Secretaria de Planejamento”, aponta.