Operação Motel Seguro fiscaliza locais e interdita estabelecimento em Jundiapeba

Secretaria de Segurança

A Secretaria Municipal de Segurança multou e interditou, na tarde desta terça-feira (23/09), um motel no distrito de Jundiapeba por funcionamento sem licenciamento. O local já havia sido notificado na ultima semana a paralisar as atividades por falta de documentação. A ação faz parte da Operação Motel Seguro, realizada pelo Departamento de Fiscalização de Posturas.

A operação foi iniciada no dia 15 de setembro, quando o Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança a fiscalizou sete motéis. Destes, dois estabelecimentos foram notificados a providenciar a renovação de seus licenciamentos e outros dois tiveram suas atividades paralisadas por não possuírem licenciamento válido e estarem com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido.

As equipes voltaram aos locais paralisados para verificar se a determinação estava sendo cumprida. Um dos motéis foi flagrado em funcionamento e, com isso, foi interditado. O estabelecimento somente poderá voltar a funcionar quando toda a documentação estiver regularizada.

“O trabalho de fiscalização dos estabelecimentos é permanente, realizado durante todo o ano. No entanto, com as recentes ocorrências de óbitos em motéis da cidade, intensificamos este trabalho para garantir mais segurança e tranquilidade às pessoas que utilizam este serviço”, explicou o secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito.

Durante as fiscalizações, os funcionários da Secretaria Municipal de Segurança verificam toda a documentação dos estabelecimentos, como o certificado de licenciamento integrado, o AVCB e alvarás de funcionamento. Também são vistoriadas as condições dos espaços.

A Secretaria Municipal de Segurança também também realizou ações de referentes a locais para hospedagem de pessoas na região central de Mogi das Cruzes, no mês de junho.

Na primeira ação, nove estabelecimentos foram vistoriados em vias como as ruas Barão de Jaceguai e Princesa Isabel de Bragança. Durante o trabalho, quatro estabelecimentos foram autuados e tiveram suas atividades paralisadas devido à ausência de licenciamento e irregularidades sanitárias. Em um deles, a paralisação ocorreu exclusivamente por questões sanitárias e pela presença de substâncias ilícitas encontradas em um dos quartos. Outros três locais foram notificados para que os responsáveis providenciem a renovação do licenciamento, uma vez que possuem AVCB válido.

Já a segunda verificação fiscalizou cinco estabelecimentos, sendo que dois estavam fechados por já ter sido notificados anteriormente, um foi autuado por atuar sem licenciamento mesmo após notificação prévia, um estabelecimento teve as atividades paralisadas por ausência de licenciamento e outro foi interditado exclusivamente por irregularidades sanitárias. 

A população pode fazer denúncias de irregularidades pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI) ou registrar reclamações pelo telefone 156 da Ouvidoria Municipal ou ainda pelo aplicativo Colab.