Secretaria de Segurança
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, realizou uma ampla ação de fiscalização de posturas nas proximidades das Escolas Públicas Municipais. A iniciativa do Departamento de Fiscalização de Posturas teve como objetivo reforçar a segurança, a organização urbana e o bem-estar da comunidade escolar.
O Departamento recebeu 270 notificações relacionadas a irregularidades identificadas no entorno das unidades escolares. As principais ações foram por falta de limpeza de calçadas, necessidade de capinação e limpeza de terrenos, construção e reconstrução de calçadas, falta de fechamento de terrenos, veículos em estado de abandono e obstrução de calçadas.
Durante a operação, a fiscalização também resultou em 52 autuações, distribuídas também por falta de limpeza das calçadas, capinação e limpeza de terrenos, construção e reconstrução de calçadas, ausência de fechamento de terrenos.
A iniciativa tem como foco garantir a segurança dos estudantes, pais e profissionais da educação, além de contribuir para a mobilidade urbana e a preservação da saúde pública. A manutenção adequada de calçadas e terrenos é fundamental para evitar riscos, como acidentes, proliferação de vetores e descarte irregular de resíduos.
A Secretaria Municipal de Segurança reforça que os proprietários e responsáveis pelos imóveis devem manter seus terrenos e calçadas em conformidade com a legislação vigente. O descumprimento das normas pode resultar em novas autuações e demais medidas administrativas cabíveis.
A Prefeitura seguirá realizando fiscalizações periódicas, reafirmando o compromisso com a qualidade de vida da população e a segurança no entorno das unidades escolares.