Prefeitura de Mogi das Cruzes promove Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil

Secretaria de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, promoveu nesta terça-feira (18/06), no auditório da UMC, o seminário "O trabalho infantil e suas formas de enfrentamento”. O encontro reuniu representantes da rede intersetorial, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, profissionais e autoridades da área.

A abertura do seminário foi realizada pela secretária municipal de Assistência Social, Adriana Ferreira dos Santos, que destacou a importância da rede de proteção no combate e prevenção do trabalho infantil. “Temos que ressaltar também os trabalhos já realizados pela Prefeitura de Mogi das Cruzes e principalmente as ações de forma integrada por meio do PETI, com Saúde e Educação. É fundamental lembrar que a campanha do mês de junho só reafirma a data, porque as ações de enfrentamento ao trabalho infantil são realizadas cotidianamente”, explicou.

Na sequência, também falaram ao público o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Antônio Ferreira da Silva Junior; o promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mogi das Cruzes, Bruno Camargo; e a Diretora da Proteção Social Especial, Luana Guimarães, que conduziu os trabalhos.

O evento contou, ainda, com o depoimento de duas adolescentes, que participam do Programa de Aprendizagem Municipal. “É uma experiência muito boa, você recebe um salário e pode estudar. Nunca fui tão feliz como eu sou agora “Esse programa te dá o caminho, te dá direção, tudo que é fundamental para iniciar a vida”.

A coordenadora do PETI, Célia Tolentino, com uma apresentação sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na cidade. Na sequência, os servidores Suzana Kitagawa e Gabriel Matos apresentaram detalhes do serviço realizado pelo SEASCA – Serviço Especializado de Abordagem Social de Crianças e Adolescentes.

Outras duas apresentações mostraram as formas de atuação do CREAS – Centro de Referência Especializada em Assistência Social, com Adelene Carvalho, e da Comissão da Lei de Aprendizagem, com Milena Grieco, destacando que Mogi das Cruzes é pioneiro na inserção de jovens aprendizes na Prefeitura.

O encontro teve como convidada especial a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Alice Almeida, que falou sobre direitos da criança e do adolescente e sobre as implicações do trabalho infantil no desenvolvimento desse público. “Quero parabenizar o município pela iniciativa na criação de um Programa Municipal de Aprendizagem, que é super importante”, ressaltou.  

De modo geral os palestrante destacaram os  principais desafios do programa, tanto em Mogi das Cruzes como no Brasil, quanto a identificação e o combate ao trabalho infantil, que se concentra em atividades de difícil fiscalização e atividades informais como agricultura familiar, no aliciamento pelo tráfico, em formas de exploração sexual, trabalho doméstico. O evento foi encerrado pela assistente social Celeste Xavier Gomes.  

Programação - Desde o início de junho, diversos eventos lembram o Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Entre as atividades está uma campanha de mobilização, feita em parceria com o Sesc Mogi, ações de sensibilização nos semáforos da cidade, em que profissionais chamam a atenção de motoristas e pedestres sobre o fato de que a mendicância é um tipo de trabalho infantil, pois expõe a imagem da criança, o que caracteriza violação de direitos.

Outras campanhas de mobilização foram realizadas no Parque Centenário, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros (em frente ao Centro Cultural), e Largo do Rosário, com caminhadas, atividades lúdicas e recreativas para crianças, em parceria com as Secretaria Municipais de Educação e Cultura, respectivamente.
A campanha reforça e consolida as ações que já são realizadas de forma cotidiana pela rede socioassistencial do município no combate ao trabalho infantil. Mais informações sobre ações de combate ao trabalho infantil podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Assistência Social, que é o 4798-6920. Já o Serviço Especializado em Abordagem Social para Crianças e Adolescentes atende pelo (11)  97185-0076.