Prefeitura de Mogi inova em parceria público-privada com programa do Ministério da Saúde

Secretaria de Saúde e Bem-Estar

A Prefeitura de Mogi das Cruzes deu início a uma nova frente de trabalho para ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados à população por meio do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. Em reunião realizada nesta quarta-feira (01/10), no auditório da administração municipal, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar e do governo federal apresentaram a iniciativa a empresas e prestadores de serviços de saúde do município, com o objetivo de identificar capacidade instalada e oportunidades de ampliação da oferta para os pacientes do SUS.

O programa foi instituído pela Lei Federal nº 15.233, de 7 de outubro de 2025, com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção especializada no SUS e reduzir o tempo de espera por consultas, exames, procedimentos e cirurgias. Uma das principais estratégias é aproveitar a capacidade instalada da rede privada e filantrópica para ampliar a oferta de serviços especializados aos pacientes do SUS.

O encontro contou com a participação da prefeita Mara Bertaiolli e do vice-prefeito Téo Cusatis e foi aberto pela secretária municipal de Saúde e Bem-Estar, Rebeca Barufi. Ela destacou o caráter de trabalho da reunião e deu início às explicações sobre como as empresas podem aderir ao programa, caso tenham interesse e atendam aos pré-requisitos necessários.

Para a prefeita Mara Bertaiolli, a integração entre os diferentes atores da saúde é fundamental para ampliar a capacidade de atendimento e fazer com que os investimentos e as estruturas disponíveis estejam cada vez mais conectados às necessidades dos mogianos.

“Estamos trabalhando para construir uma saúde cada vez mais integrada, em que a população esteja no centro das decisões. Quando Prefeitura, Ministério da Saúde e prestadores de serviços conseguem unir esforços, conhecimento e estrutura, abrimos novas possibilidades para ampliar o atendimento e cuidar melhor dos mogianos”, afirmou a prefeita.

O vice-prefeito Téo Cusatis reforçou que a iniciativa está alinhada à construção de um sistema de saúde cada vez mais integrado. “A prefeita sempre fala que precisamos devolver Mogi para os mogianos. É isso que estamos buscando: olhar para as necessidades da nossa população e encontrar caminhos para entregar uma saúde cada vez mais resolutiva. A linha de cuidado integrada e completa é o que buscamos dentro do Sistema Integrado de Saúde e estamos acreditando muito neste programa. Hoje é o início de uma grande jornada para melhorar a saúde em Mogi”, afirmou.

O Agora tem Especialistas possui diferentes componentes: ressarcimento ao SUS; créditos financeiros; prestação de serviços especializados em caráter complementar; projeto Mais Médicos Especialistas.

“Queremos apresentar todas as informações, tirar as dúvidas e, a partir daqui, avançar para reuniões individuais com as empresas que demonstrarem interesse e que atendam aos requisitos necessários. Já fizemos um filtro inicial para chegar a este grupo, justamente para tornar essa conversa mais objetiva e produtiva”, esclareceu Rebeca.

A primeira parte da apresentação foi conduzida pelo secretário-adjunto de Saúde e Bem-Estar, Luiz Bot, que apresentou aos representantes das empresas as principais demandas identificadas pela Prefeitura e os serviços considerados estratégicos para ampliar a vazão da fila de espera.

Entre os exames estão eletroneuromiografia, eletroencefalograma e avaliação urodinâmica. Na área de imagem, a ultrassonografia transfontanela também está entre as demandas apresentadas. Nas consultas de especialidades, as prioridades incluem oftalmologia, ortopedia, neurologia, dermatologia e fonoaudiologia. Outras demandas são nos segmentos de endocrinologia, cardiologia, nefrologia, entre outras.

Agora tem Especialistas
A apresentação das diretrizes do programa foi realizada por Débora do Carmo, apoiadora do Ministério da Saúde, e Rosangela Franzese, apoiadora do Agora Tem Especialistas para a Diretoria Regional de Saúde 1 (DRS-1).

Débora destacou a importância da participação da iniciativa privada na estratégia. “Este programa é uma oportunidade para todos os envolvidos ampliarem o acesso da população aos serviços especializados”, afirmou.

“O Brasil tem um sistema de saúde híbrido, com um grande sistema público e um grande sistema privado. Precisamos ver como podemos trabalhar juntos e quais são as oportunidades disponíveis para chegar à população e atender às suas necessidades”, disse Rosangela.

Durante a apresentação, foram detalhados mecanismos do Agora Tem Especialistas. A legislação federal prevê a participação de estabelecimentos privados e a contratação, pelos municípios, de prestadores credenciados no âmbito do programa, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.

Para avaliar as empresas interessadas em integrar essa estratégia, a Prefeitura estabeleceu três pontos principais de análise: capacidade técnica, disponibilidade de oferta e localização.

A capacidade técnica considera a estrutura ambulatorial, os equipamentos disponíveis e a capacidade instalada para realização dos procedimentos. A disponibilidade ofertada considera horários livres, capacidade ociosa e estimativa do volume mensal de atendimentos que poderá ser destinado aos pacientes do SUS.

Já na localização, a prioridade é por estruturas que já estejam instaladas em Mogi das Cruzes ou por empresas que tenham possibilidade real de ampliar sua estrutura física no município.

Ao final do encontro, a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar informou que encaminhará aos participantes as orientações e informações necessárias para a continuidade do processo. As empresas que demonstrarem interesse e atenderem aos requisitos poderão participar de reuniões individuais com a Prefeitura para avaliação das possibilidades de oferta.