Prefeitura de Mogi realiza audiência pública sobre plano de contingência a desastres naturais

Secretaria de Segurança

A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizará no dia 26 de novembro, das 18h às 20h, uma audiência pública para apresentação e discussão do relatório final do Plano Municipal de Contingência a Desastres (PlanCon), criado com base na Lei Orgânica do Município e na Lei Federal 12608/12.

O plano, que prevê ações preventivas e corretivas para casos de inundações, enchentes e deslizamentos, faz parte da Operação Verão e será apresentado no Auditório do prédio-sede da administração municipal (avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico).

O relatório reúne dados das Defesas Civis do município e do Estado, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), usados para mapear riscos de desastres naturais, especialmente durante o verão, quando há maior incidência de chuvas de grande volume.

Participação da sociedade civil
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode acompanhar a audiência pública. Para participar com perguntas ou comentários, é necessário fazer uma inscrição prévia, que deve ser formalizada até o dia 24 de novembro, na Secretaria Municipal de Segurança (no prédio-sede da Prefeitura) ou pelo e-mail defesacivil@mogidascruzes.sp.gov.br. Em caso de perda do prazo, é possível se inscrever 30 minutos antes do início da audiência, na recepção do evento.

Fases da audiência
A audiência pública é dividida em quatro fases. Na primeira, acontece a apresentação do projeto. Na segunda, será mostrado o relatório final do PlanCon. Já a terceira será o momento de manifestações e perguntas dos inscritos. E, por fim, serão feitas as considerações finais e conclusão.

Todos os detalhes da audiência podem ser conferidos no edital de convocação, pelo link https://diario-oficial.mogidascruzes.sp.gov.br/media/diarios/2025/11/07/EXECUTIVO_EXTRAORDINARIA_6_-_07.11.2025_-_conformidade.pdf.