Prefeitura de Mogi recebe Selo TCESP Ouvidoria Cidadã na categoria Prata
Controladoria Geral do Município
A Prefeitura de Mogi das Cruzes recebeu o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, na categoria Prata, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O reconhecimento destaca as boas práticas adotadas pela administração municipal na gestão da Ouvidoria e na qualidade do atendimento oferecido à população.
A entrega foi realizada nesta segunda-feira (05/10), na sede do Tribunal de Contas, em São Paulo. Criado neste ano, o Selo TCESP Ouvidoria Cidadã avalia o grau de maturidade e a qualidade dos serviços prestados pelas ouvidorias de prefeituras e câmaras municipais do Estado.
A categoria Prata é concedida às ouvidorias que, além de atenderem aos requisitos mínimos de governança previstos para o nível Bronze, adotam boas práticas relacionadas à gestão e à qualidade do atendimento aos usuários.
Para o controlador-geral do Município, Rodrigo Cardoso Reys, a certificação reconhece os avanços já alcançados e, ao mesmo tempo, estabelece novos desafios para o aprimoramento da Ouvidoria.
“Receber o Selo Prata é um reconhecimento importante do trabalho que vem sendo desenvolvido para fortalecer a Ouvidoria como um canal efetivo de diálogo entre a população e a administração municipal. Mais do que receber as manifestações dos cidadãos, nosso objetivo é utilizar essas informações para aprimorar processos e contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos. Vamos seguir avançando para que, no próximo ciclo, Mogi possa alcançar o Selo Ouro”, afirma Rodrigo.
A avaliação do TCESP foi realizada por adesão voluntária. Em todo o Estado, participaram 761 ouvidorias, sendo 446 de prefeituras e 315 de câmaras municipais. Entre as administrações municipais avaliadas, 171 prefeituras conquistaram o Selo Prata. Outras 154 receberam o Bronze e 13 alcançaram a categoria Ouro.
A classificação é progressiva, o que significa que, para atingir os níveis mais elevados, as ouvidorias precisam cumprir também os requisitos estabelecidos nas etapas anteriores.
De acordo com o Tribunal de Contas, o Selo Ouro reconhece, além das boas práticas de gestão e atendimento, iniciativas relacionadas à acessibilidade, inclusão, prevenção e combate à discriminação e ao assédio, enfrentamento à violência contra as mulheres e estímulo à participação social.
A proposta do TCESP é fortalecer as ouvidorias como instrumentos permanentes de participação e aperfeiçoamento da gestão pública. Além de receber reclamações, sugestões, elogios e outras manifestações, esses canais permitem identificar demandas recorrentes da população e produzir informações que auxiliem os gestores na avaliação e melhoria das políticas e dos serviços públicos.
Com a conquista do Selo Prata, a Prefeitura de Mogi das Cruzes mantém como próximo objetivo o atendimento aos critérios necessários para alcançar a categoria Ouro nas futuras avaliações do Tribunal de Contas.