Regularização de documentos para feiras e Mercado Municipal vai até o próximo dia 10 de março

Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar

A Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar informa que empreendedores que estão participando dos processos de ocupação de vagas em feiras livres, noturnas, varejões e no Mercado Municipal têm até o dia 10 de março (terça-feira) para regularizar a documentação necessária para permanecer nos certames.
Tais procedimentos seguem as regras previstas em edital e contam com análise técnica do Departamento de Compras e Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas.
De acordo com as Atas de Reunião 01 e 02/2026, publicadas no site da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial, ao todo, 45 participantes precisam regularizar as documentações para poder participar do sorteio das vagas ofertadas. As listas com os nomes e respectivos documentos pendentes estão disponibilizados no link: https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/secretaria-de-agricultura-e-seguranca-alimentar/publicacoes
Conforme previsto em edital e divulgado nesta quinta-feira (05/03) pela Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, os empreendedores terão prazo de 05 (cinco) dias para apresentar a documentação faltante, tendo como prazo limite o dia 10 de março de 2026.
“Os documentos apresentados dentro deste prazo serão analisados e em seguida agendada a data do sorteio para preenchimento das vagas nas feiras livres, noturnas, varejões e boxes do Mercado Municipal”, explica a diretora de Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar, Cristiane Nascimento. 
“Estamos garantindo igualdade de condições e total transparência em todas as etapas. Nosso objetivo é fortalecer tanto as feiras livres, varejões, quanto o Mercado Municipal, que são espaços tradicionais de geração de renda, abastecimento e convivência. Queremos empreendedores regularizados, comprometidos com a qualidade e com o crescimento da nossa cidade”, enfatiza o secretário Renato Abdo.

Feiras livres
A concorrência pública para ocupação de 59 vagas nas feiras livres, noturnas e varejões de Mogi das Cruzes teve início em dezembro de 2025. Em janeiro houve a primeira fase do certame, com abertura dos envelopes de documentação. Ao todo, 52 pessoas se interessaram em participar do chamamento público. Os documentos entregues passaram por análise técnica da comissão responsável do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria de Gestão e Contratações Públicas.
Após a análise preliminar, foi identificado que 41 concorrentes precisam apresentar documentos complementares ou sanar pendências para continuar no certame.
O prazo para a regularização vai até 10 de março de 2026.

Vagas
Ao todo, estão sendo disponibilizadas 59 vagas, distribuídas em diversos pontos da cidade. O distrito de Brás Cubas concentra o maior número de oportunidades, são 11 vagas disponíveis entre feira diurna, noturna e varejão. Em seguida, aparece o Mercado do Produtor “Minor Harada” (diurno e noturno), que reúne 10 vagas em diferentes segmentos.
O Jardim Esperança oferece 5 vagas, enquanto o Parque Olímpico conta com 4 oportunidades. Também há 4 vagas na Vila Natal, distribuídas entre feira durante a semana e finais de semana.
Outros locais com disponibilidade incluem: Jundiapeba, Oropó e Taiaçupeba, cada um com 3 vagas; além de Jardim Alto do São João, Shangai, Jundiaí, Vila Aparecida, Vila Industrial, todos com 2 vagas cada.

Mercado Municipal
 Já na concorrência pública para ocupação de boxes gastronômicos no Mercado Municipal de Mogi das Cruzes, teve início em fevereiro último (edital 013/26). Ao todo 18 empreendedores se interessaram e entregaram propostas e a documentação para atuar em boxes gastronômicos no segundo piso do Mercadão.
Após análise técnica, apenas 4 concorrentes cumpriram integralmente os requisitos do edital e seguem habilitados para o sorteio. Os demais devem observar o prazo estabelecido (10 de março) para eventual regularização, conforme previsto nas regras do certame.
O julgamento das vagas, segundo a diretora de Agronegócios da Secretaria de Agricultura e Segurança Alimentar, também será feito por sorteio público entre os habilitados, organizados por lotes, conforme o ramo de atividade.