Regularização fundiária do Jardim Planalto e Praça Cerradão avança para a segunda etapa

Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária

Após 42 dias da primeira reunião, que marcou o início dos trabalhos de regularização fundiária dos núcleos Jardim Planalto e Praça Cerradão, a Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária juntamente com a empresa Consórcio Herjack-EHP Reurb Mogi realizou, nesta quinta-feira (24/09), nova agenda com os moradores, para apresentar o andamento das atividades e orientar sobre as próximas etapas do processo.

Durante o encontro, foi informado que a primeira etapa dos trabalhos, constituída por levantamento planialtimétrico, além da análise e do diagnóstico da região, está concluída. A próxima fase, prevista para a semana que vem, será composta por cadastro físico e selagem das residências do núcleo, atividades essas que têm previsão de término no dia 2 de outubro.  

Como parte da segunda etapa da regularização fundiária no Jardim Planalto e Praça Cerradão, a equipe da empresa Herjack-EHP Reurb Mogi, responsável pela execução dos serviços, realizará um plantão de dúvidas para atendimento aos moradores. A ação será no dia 29 de setembro, das 10h às 15h, na Igreja Evangélica Pentecostal, localizada na Rua Darci Pereira, 78, no Jardim Planalto.

Durante a reunião, os moradores também foram informados que, a partir do dia 6 de outubro, terá início o processo de cadastro social. O trabalho é essencial para identificar os moradores e comprovar o direito deles à propriedade do imóvel e, para que transcorra de forma ágil e assertiva, depende diretamente da colaboração da comunidade local, com visitas domiciliares e coleta de documentos. A previsão é de que o cadastro socioeconômico seja finalizado no dia 24 de outubro. 

A Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária reforça a importância da participação ativa dos moradores nas próximas etapas, contribuindo com as equipes responsáveis e apresentando a documentação necessária para o andamento do processo de regularização fundiária.

“A participação da comunidade em cada uma das etapas da regularização é fundamental para o bom andamento do processo. A regularização de mais este núcleo é um avanço e uma conquista, principalmente para as famílias que há décadas aguardam por isso e o nosso objetivo é finalizar o quanto antes, para colocar um fim nas incertezas e garantir a todos a tranquilidade que merecem”, destacou o secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Romildo Campello.

A regularização fundiária no Jardim Planalto e Praça Cerradão teve início em agosto deste ano. Residem na região aproximadamente 400 famílias. Os trabalhos estão sendo feitos com recursos federais e municipais, pelo Consórcio Herjack-EHP Reurb Mogi, vencedor da licitação. 

Os núcleos Jardim Planalto e Praça Cerradão são provenientes de parcelas de dois loteamentos aprovados, denominados Jardim Planalto e Jardim Aeroporto III. Conforme planta arquivada no município, o Jardim Aeroporto III iniciou-se na década de 50, em uma área total de 631.407,63 m². Já o Jardim Planalto data de meados da década de 70, com área total de 283.038,11 m². O perímetro alvo da regularização tem área total de 133.050,00 m². 

A ocupação dos núcleos é predominantemente residencial, com domicílios construídos em alvenaria de blocos de concreto ou cerâmico, com até dois pavimentos. A maior parte das famílias possui renda de até três salários mínimos, portanto esta será mais uma Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).