Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária
A equipe da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária esteve em São Paulo na manhã desta sexta-feira (24/10), para uma reunião na sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Durante o encontro, foram abordadas questões relativas às unidades habitacionais do condomínio Mogi R, localizado no Conjunto Vereador Jefferson da Silva, em Cezar de Souza, mais especificamente à ocupação das últimas unidades do empreendimento.
O condomínio R conta com 64 unidades no total e, dessas, oito ainda dependem da assinatura dos contratos com as famílias beneficiárias, o que está previsto para ser realizado no próximo mês de novembro. Assim, será finalizada a ocupação do empreendimento, que é de interesse social e voltado a famílias que previamente viviam em áreas de risco.
A reunião serviu para alinhar questões sobre a habilitação documental das famílias, preenchimento de documentos, bem como tratar do momento pós-ocupação, quando realizam a mudança para a nova moradia, e tornam-se titulares das unidades, passando a custear os serviços de água e luz perante as concessionárias. Ao longo dos últimos meses, outras famílias passaram pelo mesmo processo e já são moradoras do empreendimento.
As casas destinadas às famílias no condomínio R são novas e possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com cerca de 48 metros quadrados de área. Conforme os contratos e financiamento, as parcelas são sempre limitadas a 20% da renda de cada família e todos os imóveis serão propriedades registradas e com toda a segurança jurídica, transformando-se em herança para os filhos.
Outro tema tratado na reunião na sede da CDHU foi a questão das unidades habitacionais reintegradas pela CDHU, que também são colocadas à disposição do município, para indicação de demanda. Para tanto, é preciso atender aos critérios legais de elegibilidade, como risco social e precariedade habitacional. A Secretaria Municipal de Habitação Social já está debruçada sobre esse trabalho.
A CDHU é parceira antiga do município de Mogi das Cruzes, atuando ao lado da Prefeitura na meta de superar a escassez de moradia digna para a população mogiana e também de facilitar e viabilizar o acesso à casa própria por parte de núcleos familiares que integram situação de déficit habitacional.
Mogi das Cruzes eteve representada na reunião pela diretora de Habitação, Alice Viana e as assistentes sociais Fabiana Serrano, Gabriela Carmo Silva e Deise dos Santos.