Tarifa de ônibus não terá mudança neste ano e isenção do ISS do transporte não será renovada

Secretaria de Mobilidade Urbana

A tarifa do transporte coletivo de Mogi das Cruzes não terá alteração neste ano e o valor da passagem para 2022 será mais baixo do que o pedido pelas empresas concessionárias do serviço. Além disso, a isenção da cobrança do ISS sobre o transporte, que existe desde 2013 e vale até 31 de dezembro, não será renovada pela administração municipal.

As decisões foram divulgadas nesta terça-feira (16/11), durante entrevista coletiva concedida pela prefeita em exercício, Priscila Yamagami Kähler, e pela secretária municipal de Mobilidade Urbana, Cristiane Ayres, com a participação do prefeito Caio Cunha pela internet.

“Historicamente, Mogi das Cruzes sempre teve a tarifa mais alta da região. Estamos trabalhando muito para que isso deixe de acontecer e que a tarifa seja a mais baixa possível, com muita transparência. A Prefeitura está trabalhando para fazer o melhor transporte para a nossa cidade, sem que o passageiro pague a conta”, afirmou a prefeita em exercício.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana está analisando as planilhas e os dados apresentados pelas empresas, mas as solicitações protocoladas pelas concessionárias, que superam os 50% de reajuste, já foram descartadas. Os detalhes dos pedidos também foram divulgados à imprensa durante a coletiva, em uma ação inédita na cidade. (Veja os arquivos abaixo)

“Vamos abrir os dados e mostrar para a população com total transparência. Os passageiros nunca tiveram acesso a estes dados e queremos que esta construção seja coletiva, com a população acompanhando o que está sendo negociado e cada passo definido”, explicou Priscila.

A empresa Princesa solicitou o reajuste da tarifa para R$ 7,04 (R$ 2,54 a mais, o equivalente a um aumento de 56,44%), enquanto a empresa Mogi Mob pediu que o valor passasse a ser de R$ 7,08 (R$ 2,58 a mais, o equivalente a um aumento de 57,33%). Atualmente, o valor da tarifa é de R$ 4,50.

“São duas empresas e duas formas diferentes de cálculo da tarifa, que estão previstas em contrato. A partir do momento em que as solicitações são apresentadas, é feita uma análise, uma auditoria interna nos dados. Este trabalho está em andamento e deve ser feito com muito cuidado”, disse a secretária Cristiane Ayres. “Estamos vivendo um momento muito diferente no país, com aumento de combustível e insumos. Mas temos de buscar a melhor tarifa para a população de Mogi das Cruzes”, completou.

Outra novidade apresentada foi a definição que a isenção da cobrança de ISS das empresas de transporte público não será renovada pela Prefeitura. A medida está em vigor em Mogi das Cruzes desde 2013 e tem validade até 31 de dezembro.

“A cidade de Mogi das Cruzes é a única do Alto Tietê que dá isenção de ISS para as empresas. Isso representa entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões por mês que deixam de ser arrecadados. Quando se oferece esta isenção, já se deixa de investir em educação e saúde. Já conversamos e decidimos não renovar a isenção para o transporte público”, anunciou o prefeito Caio Cunha, que está em viagem a Barcelona, na Espanha, e participou pela internet.

Ele reforçou a busca da administração por uma tarifa justa para os passageiros. “A gente vem trabalhando para que o possível aumento não seja tão impactante para as famílias e para as empresas, que pagam o vale-transporte”, afirmou. “Nosso corpo técnico está trabalhando para que haja um reequilíbrio financeiro para que a população de Mogi das Cruzes não pague a maior tarifa do Alto Tietê”, completou.

Melhorias

A Prefeitura de Mogi das Cruzes está desenvolvendo estudos para tornar o sistema de transporte mais eficiente e com melhor qualidade para os passageiros, o que também impacta em um menor preço para a tarifa, já que os custos do sistema diminuem. Para isso, as linhas estão sendo redesenhadas pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, identificando gargalos, problemas e medidas para solucionar estas questões. 

A principal alteração do estudo que está sendo desenvolvido é a retirada da circulação de ônibus pela região central, levando os pontos finais de parada para o terminal mais próximo da região que a linha serve. Esta medida oferece ganhos na agilidade e na pontualidade das viagens, uma vez que elimina a influência do trânsito intenso das ruas do Centro no trajeto dos ônibus. Os itinerários também passarão por alteração de eficiência, evitando voltas desnecessárias, que aumentam o tempo da viagem e encarecem o sistema.

Estas intervenções também abrem espaço para a ampliação do número de viagens e de atendimento nos bairros, ao mesmo tempo em que geram economia ao sistema, uma vez que com a eficiência, o mesmo ônibus pode atender realizar mais viagens e atender mais passageiros. 

“Quando se otimiza o sistema, todo mundo ganha: os passageiros e as empresas. Este trabalho está sendo feito em conjunto. Temos um traçado de 15 anos e a cada economia que se faz impacta o custo. Sistema de transporte é matemática”, afirmou a secretária municipal de Mobilidade Urbana.

O distrito de Biritiba Ussú receberá o projeto-piloto, que já foi apresentado para a população. Com o redesenho proposto, os passageiros ganharão cerca de 40 minutos em cada viagem. Além disso, será possível a implantação de nove novas partidas. “Nós ouvimos a população, que pede mais partidas, mais horários. A Prefeitura está estudando o sistema como um todo e os ganhos se refletem em melhor atendimento e em economia de combustível, pneus, depreciação dos ônibus”, disse Cristiane Ayres.

A apresentação da nova configuração das linhas de Biritiba Ussú já foi feita à comunidade, dentro do programa Participa Mogi Mobilidade. Nos próximos dias, será disponibilizado um link no site da Prefeitura para que os passageiros possam opinar sobre os benefícios. Nesta terça-feira (16/11), a partir das 18h30, será feita a reunião de apresentação do estudo para o distrito de Sabaúna.