Vila Nova União recebe a partir desta sexta-feira novas visitas para finalizar o cadastro social no bairro

Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária

A Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária fará, a partir desta sexta-feira (27/03), o trabalho de repescagem no cadastro social da Vila Nova União, pela fase III da regularização fundiária do bairro. Os profissionais da Prefeitura retornarão ao núcleo em busca dos moradores que, durante as primeiras visitas, não puderam ser encontrados. As visitas serão realizadas em cinco datas, até o dia 11 de abril.

Além desta sexta-feira (27/03), os técnicos estarão na Vila Nova União na próxima segunda-feira (30/03) e também nos dias 6, 8 e 11 de abril. A última visita será excepcionalmente em um sábado, dada amaior facilidade de encontrar as pessoas em casa. O pedido é para que todos recebam os profissionais e colaborem com o andamento do trabalho, para que a regularização seja finalizada o mais breve possível. 

Durante as visitas, os profissionais da Prefeitura deixam um protocolo com os moradores, em que estão listados os documentos a serem apresentados. Cabe aos moradores separar a documentação necessária e depois entregá-la, junto ao protocolo, em três possíveis endereços: o CRAS Vila Nova União, a Associação de Amigos do Bairro da Vila Nova União ou então na própria Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária, que fica no segundo andar do prédio-sede da Prefeitura. 

O Cadastro Social é um passo obrigatório da regularização fundiária (REURB), em que assistentes sociais coletam dados socioeconômicos e documentos dos moradores, para identificar ocupantes e comprovar a posse. Ela é essencial para garantir a emissão dos títulos de propriedade.

Os documentos que os moradores têm de apresentar são RG/CPF do proprietário e eventual cônjuge, dois comprovantes de residência, sendo um antigo (5 anos ou mais) e um atual, contrato de compra e venda (se houver) e  certidão de nascimento/casamento atualizada.

Durante as visitas, é feito um diálogo direto com os moradores, em que se lembra que a regularização fundiária promovida pela Prefeitura é totalmente gratuita. Assim, a orientação é para que os moradores não aceitem cobrança de taxas, sequer assinem qualquer documento apresentado por pessoas que não sejam comprovadamente funcionários da Prefeitura. 

Atualmente, a regularização na Vila Nova União está no perímetro entre as ruas Coronel Cardoso de Siqueira, Horácio de Oliveira, Desembargador Francisco Ferreira, Yoshio Honda, Dom Paulo Rolim Loureiro e avenida Aurora Ariza Meloni. Nesta parcela, estão inseridas as quadras 72-B, 71-A, 71-B, 70-A, 59-A, 59-B, 60-D, 48-B e 48-C. 

O processo, que já está na fase III, vai transformar lotes e casas até então em situação irregular em propriedades legais, com documentação que permite doação, venda e transmissão dos imóveis por herança. Anos atrás, uma parcela do bairro já havia sido regularizada, porém o processo foi paralisado em função da existência de áreas de risco no bairro.

Para retomar a regularização, a Secretaria de Habitação realizou no ano passado uma ampla articulação junto ao cartório de registro de imóveis, com foco em isolar as áreas de risco e seguir regularizando as quadras do entorno. Desta forma, há seis quadras com o cadastro social concluído e a documentação em cartório. E, agora, essas outras nove quadras recebem o mesmo trabalho.